MOCAO

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MOC 87/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apoio e solidariedade às 2.500 famílias residentes na área denominada Sítio Grande, Imbiribeira, Recife, Pernanbuco, ao deputado estadual João Paulo Lima e Silva e outros.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários ASSEMBLçIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERN
LÍDER DO PT NA ASSEMBLçIA LEGISLATIVA DE
LÍDER DO PMDB NA ASSEMBLçIA LEGISLATIVA
LÍDER DO PSB NA ASSEMBLçIA LEGISLATIVA D
DEPUTADO ESTADUAL ROMEU DA FONTE
DEPUTADO ESTADUAL ISRAEL GUERRA
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/1993
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5420/1993 (15/10/1993) - OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 4007/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4007/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4008/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4008/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4009/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4009/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4010/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4010/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4011/1993 (01/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4011/1993 (01/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4012/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4012/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4013/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4013/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4014/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4014/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 20/05/1993, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/06/1993, página 64, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/1996 14:36 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/1996 14:36 GV13/Recebido
26/03/1996 14:02 MICROF/Encaminhado para GV13
21/09/1993 17:30 MICROF/Recebido
21/09/1993 15:12 LEG2/Encaminhado para MICROF
16/09/1993 14:02 LEG2/Recebido
16/09/1993 12:04 ATM/Encaminhado para LEG2
16/09/1993 12:04 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 4011/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 01/09/1993
Resumo DEPUTADO ESTADUAL ROMEU DA FONTE
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4011/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 01/09/1993
Resumo DEPUTADO ESTADUAL ROMEU DA FONTE
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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Ofícios
OF-LEG2 4007/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4008/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo LIDER DO PT
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4009/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo LIDER DO PMDB
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4010/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo LIDER DO PSB
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4012/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo DEPUTADO ESTADUAL ISRAEL GUERRA
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4013/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PÇA. DA REPUBLICA - PALÁCIO CAMPO DAS PRINCESAS S/No -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4014/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PÇA. DA REPUBLICA - PALÁCIO CAMPO DAS PRINCESAS S/No -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4007/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4008/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo LIDER DO PT
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4009/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo LIDER DO PMDB
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4010/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo LIDER DO PSB
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4012/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo DEPUTADO ESTADUAL ISRAEL GUERRA
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R. DA AURORA , 631 -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4013/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PÇA. DA REPUBLICA - PALÁCIO CAMPO DAS PRINCESAS S/No -
RECIFE - PE
Plenário
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OF-LEG2 4014/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Matérias Referidas MOC 87/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PÇA. DA REPUBLICA - PALÁCIO CAMPO DAS PRINCESAS S/No -
RECIFE - PE
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 5420/1993
Resumo ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS: LIDER DO PSDB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNANBUCO
Autores ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recebimento (protocolo) 15/10/1993
Tipo OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS
Número de origem OFICIO 131/93
Matérias Referidas MOC 87/1993
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
24/10/1997 12:35 MICROF/Encaminhado para GV13
24/10/1997 12:35 MICROF Registro Inicial
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Resposta: AGRADECE O APOIO.
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