|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA TENENTE GILDO BENÍCIO DOS SANTOS A ATUAL PRAÇA INOMINADA ENTRE A RODOVIA FERNÃO DIAS, O ACESSO DO QUILÔMETRO 87 E A RUA CAPITÃO BUSSE, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ). |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
09/01/2007
|
|
Autuado em
|
09/01/2007 - Processo 01-12/2007
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
07/02/2007, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 14-3 |
|
Publicação no DOC
|
08/02/2007, página 69, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
06/11/2007
|
|
Motivo do Encerramento
|
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pedido de vista em 15/08/2007
até 28/09/2007
- Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
