MOCAO

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MOC 93/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicita providências ao Exmo.Pres.da República, Ministros Milita res, Ministro da Ação Social no sentido de amenizar a fome nas áreas de seca, transportando para tanto os estoques reguladores do governo, armazenados no sul do país
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários PRESIDENTE DA REPUBLICA
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1993
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5428/1993 (07/10/1993) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 4039/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4039/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 01/06/1993, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 11-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/1996 11:58 GV14/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/1996 11:58 GV14/Recebido
28/03/1996 11:39 MICROF/Encaminhado para GV14
21/09/1993 18:40 MICROF/Recebido
21/09/1993 18:23 LEG2/Encaminhado para MICROF
16/09/1993 14:02 LEG2/Recebido
16/09/1993 11:00 ATM/Encaminhado para LEG2
16/09/1993 11:00 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 4039/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 93/1993
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 4039/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 93/1993
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 5428/1993
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 07/10/1993
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 4967/93-SAAG-C.CIVIL
Matérias Referidas MOC 93/1993
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1997 15:21 GV14/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1997 15:21 GV14/Recebido
12/11/1997 15:17 MICROF/Encaminhado para GV14
12/11/1997 15:17 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA PELO OFICIO No.4968/93-SAAG/C.CIVIL, PARA EXAME E PROVIDENCIAS JULGADAS CABIVEIS
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