PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 697/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MÁRIO ZAN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO GONÇALO DO RIO DAS PEDRAS COM A RUA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, NA VILA MARA, DISTRITO DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2006
Autuado em 14/12/2006 - Processo 01-697/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 697/2006   PL00697-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3975/2021 PL 697/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1036/2007 (02/05/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 36/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 108/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 94/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 94/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/12/2006, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 15/12/2006, página 106, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MARA  |  MARIO ZAN ( PRACA )  |  SAO GONCALO DO RIO DAS PEDRAS ( RUA )  |  CONCEICAO DO ALMEIDA ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2010 17:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2010 17:29 SGP21/Recebido
12/04/2010 13:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
12/04/2010 13:09 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:51 SGP2/Recebido
06/03/2009 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:02 SGP21/Recebido
16/04/2008 11:39 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:38 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:43 EDUC/Encaminhado para SGP23
27/03/2008 16:40 EDUC/Recebido
27/03/2008 16:36 URB/Encaminhado para EDUC
14/12/2007 14:43 URB/Recebido
14/12/2007 14:18 CCJ/Encaminhado para URB
11/01/2007 17:30 CCJ/Recebido
11/01/2007 15:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/01/2007 15:46 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/01/2007
Prazo regimental 12/12/2007
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 02/03/2007
Relatório
Relatório Número 1762 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Parecer Número 1888 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/04/2008 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2007
Ofícios
OF-SGP15 94/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 697/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 94/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 697/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1036/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/05/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 196/07-C
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2007) ao processo PL 697/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 439/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 697/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 439/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 697/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2007
Prazo regimental 26/03/2008
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 18/12/2007
Relatório
Relatório Número 3030 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer Número 151 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 05/04/2008 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/03/2008
Prazo regimental 26/03/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1069 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer Número 232 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2008 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008
Recursos
REC 36/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 15/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 697/2006.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 697/2006 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 108/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 11/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 4/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 480/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 700/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PR 33/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 762/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 564/2006.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 697/2006.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 59/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 314/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 12/2008.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 164/2008.
Leitura 11/02/2009, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir