MOCAO

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MOC 50/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apela ao Exmo.Sr.Ministro da Saúde no sentido de adotar urgentes providências para a implantação em todo território nacional de Programa de Planejamento Familiar
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários DEP.GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DA ASS PAU
EDSON MORBIN
MINISTRO DA SAúDE
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1993
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5424/1993 (18/10/1993) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 4024/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4024/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4025/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4025/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4026/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4026/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 06/04/1993, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 16/04/1993, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 15:05 GV15/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 15:05 GV15/Recebido
26/02/1996 13:10 MICROF/Encaminhado para GV15
21/09/1993 18:40 MICROF/Recebido
21/09/1993 18:23 LEG2/Encaminhado para MICROF
16/09/1993 14:00 LEG2/Recebido
16/09/1993 11:14 ATM/Encaminhado para LEG2
16/09/1993 11:14 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 4024/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo DEPARTAMENTO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
Matérias Referidas MOC 50/1993
Destinatário ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA
AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO , 278 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 4025/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo EDSON MORBIN
Matérias Referidas MOC 50/1993
Plenário
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OF-LEG2 4026/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1993
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 4024/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo DEPARTAMENTO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
Matérias Referidas MOC 50/1993
Destinatário ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA
AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO , 278 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 4025/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo EDSON MORBIN
Matérias Referidas MOC 50/1993
Plenário
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OF-LEG2 4026/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1993
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 5424/1993
Resumo MINISTÉRIO DA SAÚDE OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA SAÚDE
Recebimento (protocolo) 18/10/1993
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO GS/SAS/MS 395/93
Matérias Referidas MOC 50/1993
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1997 15:17 GV15/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1997 15:17 GV15/Recebido
24/11/1997 14:54 MICROF/Encaminhado para GV15
24/11/1997 14:54 MICROF Registro Inicial
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Resposta: PORTARIAS 115 E 118 DE 09-09-93 PROPORCIONAM RECURSOS DE ATE NDIMENTO A POPULACAO
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