PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 640/2006

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DOS JIPEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2006
Autuado em 22/11/2006 - Processo 01-640/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3479/2010 (28/09/2010) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-640/2006) (21/03/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 59/2008 (23/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2706/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2706/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 354/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 354/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 22/11/2006, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/11/2006, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS ENCONTRO DOS JIPEIROS JIPE CHARLES MILLER ( PRACA ) PACAEMBU ( BAIRRO )

Data de Encerramento 15/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2019 12:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2019 12:25 ARQUIVO/Recebido
30/04/2019 11:47 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
30/04/2019 11:47 SGP12/Recebido
29/04/2019 15:50 SGP1/Encaminhado para SGP12 Para regularização de juntada - ARQUIVO
29/04/2019 15:50 SGP1/Recebido
26/04/2019 14:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização
23/04/2019 14:42 ARQUIVO/Recebido
23/04/2019 14:12 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
23/04/2019 14:12 SGP12/Recebido
17/04/2019 12:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
15/04/2019 18:39 ARQUIVO/Recebido
15/04/2019 09:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
12/04/2019 16:23 SGP23/Recebido
12/04/2019 16:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2011 18:02 SGP21/Recebido
21/03/2011 17:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:23 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 17:48 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2011 17:40 SGP21/Recebido
18/02/2011 15:30 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/10/2010 16:51 CCJ/Recebido
01/10/2010 16:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/10/2010 16:30 SGP22/Recebido
29/09/2010 09:20 SGP23/Encaminhado para SGP22
03/09/2010 16:34 SGP23/Recebido
03/09/2010 16:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/03/2010 16:40 SGP21/Recebido
26/03/2010 14:51 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
12/03/2010 17:47 PESQUISA/Recebido
09/03/2010 15:45 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
09/03/2010 15:45 SGP2/Recebido
05/03/2010 16:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:54 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2008 19:15 SGP21/Recebido
23/04/2008 18:43 SGP23/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 16:59 SGP23/Recebido
15/04/2008 14:16 FIN/Encaminhado para SGP23
15/04/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/12/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
19/09/2007 16:00 FIN/Recebido
19/09/2007 12:43 SGP12/Encaminhado para FIN
19/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 18:30 SGP12/Recebido
11/09/2007 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/09/2007 18:08 SGP21/Recebido
11/09/2007 13:20 FIN/Encaminhado para SGP21
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
10/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2007 19:00 FIN/Recebido
28/08/2007 18:34 EDUC/Encaminhado para FIN
28/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/05/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/05/2007 15:30 EDUC/Recebido
15/05/2007 15:23 ADM/Encaminhado para EDUC
09/05/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2007 12:25 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 15:36 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/03/2007 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/03/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 14:00 ADM/Recebido
23/03/2007 13:45 CCJ/Encaminhado para ADM
18/12/2006 17:36 CCJ/Recebido
18/12/2006 15:03 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/12/2006 15:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2006
Prazo regimental 21/03/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 02/03/2007
Relatório
Relatório Número 1146 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Parecer Número 348 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/04/2008 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 640/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/03/2007
Prazo regimental 09/05/2007
Relator Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 30/03/2007
Relatório
Relatório Número 4039 /2007 , apresentado em: 09/05/2007
Parecer Número 709 /2007 , apresentado em: 09/05/2007
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/04/2008 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/05/2007
Prazo regimental 14/08/2007
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 25/05/2007
Relatório
Relatório Número 6079 /2007 , apresentado em: 14/08/2007
Parecer Número 1159 /2007 , apresentado em: 14/08/2007
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/04/2008 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2007
Prazo regimental 15/04/2008
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 25/02/2008
Relatório
Relatório Número 2051 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Parecer Número 307 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2008 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2008
Recursos
REC 59/2008
Ementa CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 23/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (23/04/2008) ao processo PL 640/2006.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 640/2006 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 118SE (01/09/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 2706/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/09/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 640/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2706/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/09/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 640/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3479/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 640/06, de autoria do Vereador Aurélio Muguel
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 126/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 640/2006.
OF-SGP23 354/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 29/09/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 354/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 640/2006
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3479/2010 (28/09/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 3479/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 640/06, de autoria do Vereador Aurélio Muguel
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 126/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 640/2006.
OF-SGP23 354/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 29/09/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 354/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 640/2006
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3479/2010 (28/09/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 3479/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 640/06, de autoria do Vereador Aurélio Muguel
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 126/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 640/2006.
OF-SGP23 354/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 29/09/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir