PROJETO DE LEI

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PL 435/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ITAQUAQUECETUBA, NO DISTRITO DO GRAJAU, PARA ESTRADA DO BORORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2006
Autuado em 02/08/2006 - Processo 01-435/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 115/2007 (15/01/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-435/2006) (22/08/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1596/2006 (16/08/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2006/2006 (20/09/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 13/2012 (26/06/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 255/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 255/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/08/2006, página 76, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ITAQUAQUECETUBA ( ESTRADA DE )  |  BORORE ( ESTRADA DO )  | 
Data de Encerramento 27/06/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 12:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 12:55 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 17:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2010 17:31 SGP21/Recebido
13/04/2010 17:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 16:44 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:47 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 19:23 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
16/01/2009 15:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2008 16:00 SGP21/Recebido
25/04/2008 14:38 FIN/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/12/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/12/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/12/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
18/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/
17/10/2007 13:59 FIN/Recebido
17/10/2007 12:51 EDUC/Encaminhado para FIN
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 13:30 EDUC/Recebido
11/09/2007 13:29 URB/Encaminhado para EDUC
10/05/2007 17:03 URB/Recebido
10/05/2007 16:42 CCJ/Encaminhado para URB
30/08/2006 17:45 CCJ/Recebido
30/08/2006 17:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
30/08/2006 17:00 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1596/2006
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 435/2006, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/08/2006
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2006) ao processo PL 435/2006.
Leitura 16/08/2006, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2006
Prazo regimental 09/05/2007
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 14/09/2006
Relatório
Relatório Número 1277 /2007 , apresentado em: 09/05/2007
Parecer Número 673 /2007 , apresentado em: 09/05/2007
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/05/2007 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2007
Requerimentos
RDS 2006/2006
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PL 435/2006, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/09/2006
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2006) ao processo PL 435/2006.
Leitura 20/09/2006, na Sessão Ordinária 186, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 255/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 435/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 255/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 435/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 115/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/01/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 05/07-C
Matérias Referidas Anexado em (15/01/2007) ao processo PL 435/2006.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/05/2007
Prazo regimental 22/08/2007
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/05/2007
Relatório
Relatório Número 3070 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer Número 1157 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2007 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 22/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 435/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 31/08/2007
Prazo regimental 09/10/2007
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 18/09/2007
Relatório
Relatório Número 6106 /2007 , apresentado em: 09/10/2007
Parecer Número 1499 /2007 , apresentado em: 09/10/2007
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/10/2007 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/10/2007
Prazo regimental 25/04/2008
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 17/10/2007
Relatório
Relatório Número 2071 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 357 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/04/2008 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Requerimentos
RDS 60/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 201/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 554/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 111/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 112/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 474/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 565/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 731/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 732/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 733/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 751/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 43/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 93/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 135/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 167/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 209/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 210/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 244/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 401/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 429/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 430/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 434/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 435/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 477/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 491/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 520/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 2/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 124/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 220/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 357/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 445/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 555/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 702/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 735/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 28/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 30/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 81/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 82/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 83/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 84/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 85/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 113/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 366/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 653/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RPS 13/2012
Ementa Requer seja procedida a retirada do PL 435/2006.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2012) ao processo PL 435/2006.
Leitura 27/06/2012, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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