PROJETO DE LEI

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PL 428/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14930 - 03/06/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE AOS IDOSOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2006
Autuado em 01/08/2006 - Processo 01-428/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3240/2008 (22/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-428/2006) (15/05/2007) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 60/2008 (11/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 60/2008 (11/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1499/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1499/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/08/2006, página 75, coluna 4
Palavras-Chave CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRACA PUBLICA  |  INSTALACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  MATERIAL ESPORTIVO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  ATIVIDADE FISICA  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  CLUBE DA COMUNIDADE  |  ACADEMIA AO AR LIVRE  |  ATIVIDADE AO AR LIVRE  | 
Data de Encerramento 03/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/04/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
04/06/2009 12:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2009 10:00 SGP23/Recebido
30/04/2009 17:51 FIN/Encaminhado para SGP23
04/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
27/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 16:40 FIN/Recebido
04/03/2009 15:24 SGP2/Encaminhado para FIN
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
18/02/2009 17:58 SGP2/Recebido
10/02/2009 17:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
25/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/07/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/11/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
31/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
25/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2007 17:00 FIN/Recebido
13/09/2007 12:44 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/09/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2007 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 15:00 SAUDE/Recebido
16/05/2007 14:58 EDUC/Encaminhado para SAUDE
16/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/04/2007 15:00 EDUC/Recebido
02/04/2007 16:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/09/2006 18:06 CCJ/Recebido
05/09/2006 14:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/09/2006 14:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2006
Prazo regimental 28/03/2007
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 14/09/2006
Relatório
Relatório Número 1161 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Parecer Número 399 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/04/2007
Prazo regimental 15/05/2007
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 18/04/2007
Relatório
Relatório Número 6048 /2007 , apresentado em: 15/05/2007
Parecer Número 719 /2007 , apresentado em: 15/05/2007
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 15/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 428/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/05/2007
Prazo regimental 12/09/2007
Relator Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 16/05/2007
Relatório
Relatório Número 7066 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer Número 1260 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2007
Prazo regimental 31/10/2008
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 14/09/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios
OF-SGP15 60/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 11/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 60/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 11/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3240/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 356/08-C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2008) ao processo PL 428/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 03/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 12/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI.
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 526/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 694/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 17/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 182/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 428/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 627/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 303/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 442/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 492/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 527/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 51/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 73/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 196/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 467/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 589/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 615/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 675/2008.
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2009
Prazo regimental 30/04/2009
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 05/03/2009
Relatório
Relatório Número 197 /2009 , apresentado em: 30/04/2009
Parecer Número 185 /2009 , apresentado em: 30/04/2009
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2009
Pedido de vista em 15/04/2009 até 27/04/2009 - Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ofícios
OF-SGP23 1499/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/05/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1499/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/05/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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