PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 588/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14956 - 20/07/2009
Obs. promulgação Promulg pela CMSP de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL DE OUTONO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-588/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2426/2009 (21/07/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-588/2006) (29/06/2009) - Autor(es): Ver. USHITARO KAMIA (PODE);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 439/2009 (07/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2268/2009 (06/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2268/2009 (06/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2494/2009 (27/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2494/2009 (27/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 82, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS FESTIVAL DE OUTONO DE SAO PAULO CIRCO TEATRO DANCA ARTES CENICAS

Data de Encerramento 20/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (29/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
03/08/2009 12:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2009 18:04 SGP23/Recebido
02/07/2009 17:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/04/2009 15:10 SGP21/Recebido
07/04/2009 14:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 18:35 SGP21/Recebido
31/10/2007 09:56 SGP23/Encaminhado para SGP21
23/10/2007 10:17 SGP23/Recebido
22/10/2007 13:32 FIN/Encaminhado para SGP23
22/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/10/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
26/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
21/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 13:00 FIN/Recebido
19/09/2007 12:43 SGP12/Encaminhado para FIN
19/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 18:30 SGP12/Recebido
11/09/2007 18:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/09/2007 18:06 SGP21/Recebido
11/09/2007 13:24 FIN/Encaminhado para SGP21
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/06/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/06/2007 14:36 FIN/Recebido
12/06/2007 16:57 EDUC/Encaminhado para FIN
13/06/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/05/2007 12:00 EDUC/Recebido
03/05/2007 11:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/12/2006 13:30 CCJ/Recebido
11/12/2006 18:59 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/12/2006 18:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2006
Prazo regimental 02/05/2007
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 10/04/2007
Relatório
Relatório Número 1257 /2007 , apresentado em: 02/05/2007
Parecer Número 605 /2007 , apresentado em: 02/05/2007
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/10/2007 , página 129, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2007
Prazo regimental 22/05/2007
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 15/05/2007
Relatório
Relatório Número 6060 /2007 , apresentado em: 22/05/2007
Parecer Número 800 /2007 , apresentado em: 22/05/2007
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2007 , página 129, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/06/2007
Prazo regimental 22/10/2007
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 18/06/2007
Relatório
Relatório Número 2142 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer Número 1534 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2007 , página 129, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2007
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 20SE (07/04/2009) da Legislatura 15-1.
Requerimentos
RDS 439/2009
Ementa DESARQUIVA O PL 588/2006, DO VEREADOR USHITARO KAMIA.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2009) ao processo PL 588/2006.
Leitura 07/04/2009, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 29/06/2009
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 29/06/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (29/06/2009) da Legislatura 15-1.
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Apresentado em 29/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2009) ao processo PL 588/2006.
Leitura 29/06/2009, na Sessão Extraordinária 44, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2268/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/07/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 588/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2268/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/07/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 588/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2426/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: RESERVA O Nº 14.956 PARA A CMSP PROMULGAR O PL 588/06
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2009
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2009) ao processo PL 588/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2494/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/07/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 588/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/07/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2494/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/07/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 588/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/07/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir