PROJETO DE LEI

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PL 576/2005

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Lei Municipal 14914 - 06/04/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA ALARGAMENTO DA RUA ADORNOS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2005
Autuado em 09/09/2005 - Processo 01-576/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 922/2009 (02/04/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 922/2009 (02/04/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/09/2005, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/09/2005, página 61, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALARGAMENTO DE LOGRADOURO CONSTRUCAO MELHORAMENTO PUBLICO SANTO AMARO ( DISTRITO ) SUPERMERCADO ADORNOS ( RUA ) WAL MART

Data de Encerramento 06/04/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/04/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2009 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2009 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/04/2009 11:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/2009 12:25 SGP23/Recebido
24/03/2009 11:33 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/03/2009 18:00 SGP12/Recebido
20/03/2009 16:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/12/2008 11:49 SGP21/Recebido
16/12/2008 11:28 FIN/Encaminhado para SGP21
16/12/2008 00:00 FIN/SGP.21/
11/12/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/04/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
19/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
17/04/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
07/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
02/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/10/2006 00:00 FIN/Comissão/Vistas
23/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2006 15:35 FIN/Recebido
04/09/2006 11:42 URB/Encaminhado para FIN
22/11/2005 17:30 URB/Recebido
22/11/2005 17:27 CCJ/Encaminhado para URB
22/09/2005 15:00 CCJ/Recebido
22/09/2005 14:28 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/09/2005 14:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 04/10/2005
Relatório
Relatório Número 1916 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1414 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/03/2009 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação PARECER FIN 1454/2008 EXARADO EM 9/12/08
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2005
Prazo regimental 23/08/2006
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 13/06/2006
Relatório
Relatório Número 3068 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Parecer Número 1082 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/12/2008 , página 264, coluna 1
Em 24/03/2009 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação PARECER FIN 1454/2008 EXARADO EM 9/12/08
Liberado pela Comissão em 23/08/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/09/2006
Prazo regimental 09/12/2008
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 14/09/2006
Relatório
Relatório Número 1265 /2008 , apresentado em: 09/12/2008
Parecer Número 1454 /2008 , apresentado em: 09/12/2008
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/12/2008 , página 264, coluna 1
Em 24/03/2009 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação PARECER FIN 1454/2008 EXARADO EM 9/12/08
Liberado pela Comissão em 09/12/2008
Ofícios
OF-SGP23 922/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/04/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 576/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 922/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/04/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 576/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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