PROJETO DE LEI

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PL 662/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ORANJESTAD E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/11/2006
Autuado em 29/11/2006 - Processo 01-662/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 662/2006   PL00662-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3982/2021 PL 662/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/11/2006, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO ORANJESTAD ( CIDADE ) ARUBA ( PAIS )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CIDADES IRMÃS
Classificação secundária CIDADES IRMÃS
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2008 18:40 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2008 18:40 SGP21/Recebido
26/03/2008 16:55 FIN/Encaminhado para SGP21
27/03/2008 00:00 FIN/SGP.21/
25/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/12/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 17:00 FIN/Recebido
06/09/2007 19:19 EDUC/Encaminhado para FIN
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
10/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2007 16:00 EDUC/Recebido
22/06/2007 15:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/12/2006 17:36 CCJ/Recebido
18/12/2006 14:19 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/12/2006 14:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2006
Prazo regimental 20/06/2007
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 10/04/2007
Relatório
Relatório Número 1359 /2007 , apresentado em: 20/06/2007
Parecer Número 929 /2007 , apresentado em: 20/06/2007
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/2007
Prazo regimental 04/09/2007
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 25/06/2007
Relatório
Relatório Número 6097 /2007 , apresentado em: 04/09/2007
Parecer Número 1197 /2007 , apresentado em: 04/09/2007
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2007
Prazo regimental 10/03/2008
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 25/02/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 26/03/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 213SE (26/03/2008) da Legislatura 14-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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