PROJETO DE LEI

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PL 566/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CARTÓGRAFO OSWALDO NASCIMENTO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EXISTENTE NA RUA NORIVAL LACERDA COM A RUA LUÍZA DE CASTRO NASCIMENTO - CAMPO LIMPO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-566/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 824/2007 (09/04/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2421/2007 (18/10/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 44/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 44/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA OSVALDO NASCIMENTO ( PRACA CARTOGRAFO ) NORIVAL LACERDA ( RUA ) LUISA DE CASTRO NASCIMENTO ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 24/10/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
24/10/2007 17:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/2007 17:38 SGP21/Recebido
11/10/2007 12:49 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/12/2006 17:36 CCJ/Recebido
18/12/2006 15:17 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/12/2006 15:17 SGP22/Recebido
18/12/2006 15:17 GV09/Encaminhado para SGP22
18/12/2006 15:17 GV09/Recebido
01/12/2006 14:26 SGP22/Encaminhado para GV09
01/12/2006 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2006
Prazo regimental 10/10/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 23/08/2007
Relatório
Relatório Número 1633 /2007 , apresentado em: 10/10/2007
Parecer Número 1489 /2007 , apresentado em: 10/10/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 11/10/2007 , página 129, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2007
Ofícios
OF-SGP15 44/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 566/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 44/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 566/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 824/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/04/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 087-07-C
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2007) ao processo PL 566/2006.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2421/2007
Ementa RETIRA PL 566/06, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 18/10/2007
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2007) ao processo PL 566/2006.
Leitura 18/10/2007, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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