PROJETO DE LEI

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PL 543/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE UM CREMATÓRIO PARA ANIMAIS, ESPECIALMENTE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-543/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 543/2006   PL00543-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3967/2021 PL 543/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3712/2008 (29/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 3799/2009 (08/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 87/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 270/2008 (28/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 270/2008 (28/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 319/2009 (30/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 319/2009 (30/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 77, coluna 1
Palavras-Chave ANIMAL  |  CAO  |  FUNERAL  |  PARQUE  |  JARDIM  |  CRIACAO  |  GATO  |  INCINERACAO  |  RESTOS MORTAIS  |  CREMATORIO  |  ANIMAL DOMESTICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/04/2008 - URB
Audiência Realizada 23/04/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2010 14:38 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2010 14:38 SGP21/Recebido
04/03/2010 15:39 SGP23/Encaminhado para SGP21
01/03/2010 13:05 SGP23/Recebido
01/03/2010 12:53 SGP12/Encaminhado para SGP23
24/02/2010 14:00 SGP12/Recebido
24/02/2010 13:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/02/2010 15:16 SGP21/Recebido
22/02/2010 16:44 URB/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 14:30 URB/Recebido
27/03/2009 14:00 SGP2/Encaminhado para URB
06/03/2009 18:52 SGP2/Recebido
06/03/2009 14:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
06/03/2009 14:05 ARQUIVO/Recebido
05/03/2009 12:29 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 18:00 SGP12/Recebido
08/01/2009 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
07/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 14:54 URB/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2007 14:02 URB/Recebido
29/06/2007 10:50 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2006 18:04 CCJ/Recebido
28/11/2006 14:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/11/2006 14:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2006
Prazo regimental 27/06/2007
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 01/12/2006
Relatório
Relatório Número 1387 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Relatório
Relatório Número 1388 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Parecer Número 960 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2007 , página 79, coluna 4
Em 27/02/2010 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2007
Pedido de vista em 13/06/2007 até 21/06/2007 - Ver. JORGE BORGES (PP)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2007
Prazo regimental 30/04/2008
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 02/07/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009
Ofícios
OF-SGP15 270/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/05/2008
Resumo solicita informações acerca do PL 543/2006
Matérias Referidas PL 543/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 270/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/05/2008
Resumo solicita informações acerca do PL 543/2006
Matérias Referidas PL 543/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3712/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 458/08-C
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2008) ao processo PL 543/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (PROJ. CONVERTIDO COM PARECER (ANTERIOR A 1995))
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 143/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ABOU ANNI.
Autores Ver. PENNA (PV)
Recebimento (protocolo) 11/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 217/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 425/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 277/2006.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 488/2006.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 543/2006.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PR 17/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 704/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 785/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PDL 109/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 41/2008.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 138/2008.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 381/2008.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 521/2008.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 542/2008.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 543/2008.
Leitura 11/02/2009, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/03/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, SAUDE, FIN
Recebido em 27/03/2009
Prazo regimental 30/10/2010
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Relatório
Relatório Número 19 /2010 , apresentado em: 22/02/2010
Parecer Número 19 /2010 , apresentado em: 22/02/2010
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2010 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2010
Ofícios
OF-SGP15 319/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 543/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 319/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 543/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3799/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 752/09-C
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 543/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RDS 87/2013
Ementa Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 158/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 217/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 715/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 721/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 277/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 488/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 543/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 127/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 420/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 17/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 785/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 799/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 109/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 41/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 138/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 542/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 1/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 2/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 667/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 48/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 49/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 249/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 287/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 5/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 345/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 454/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 455/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 530/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 32/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 90/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 215/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 432/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 454/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 494/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 16/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 57/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 63/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 64/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 74/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 185/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 209/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 210/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 270/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 287/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 334/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 394/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 405/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 87/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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