PROJETO DE LEI

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PL 541/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA DOS NOMES DOS CARGOS E DOS VALORES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ENTIDADES PARTICULARES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ESSES CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-541/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 485/2013 (22/04/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 77, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO ESCOLA PARTICULAR CARGO SALARIO FUNCAO PMSP EDUCACAO INFANTIL HABILITACAO PROFISSIONAL PROFESSOR REQUISITOS

Assuntos detalhados
PROFISSIONAL DE EDUCACAO ESPECIFICACAO
Data de Encerramento 02/05/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2013 16:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2013 16:48 ARQUIVO/Recebido
02/05/2013 11:45 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2013 11:45 SGP22/Recebido
02/05/2013 11:45 GV51/Encaminhado para SGP22
02/05/2013 11:45 GV51/Recebido
01/12/2006 14:22 SGP22/Encaminhado para GV51
01/12/2006 14:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 485/2013
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, o arquivamento do PL 01-541/2006, de minha autoria.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (22/04/2013) ao processo PL 541/2006.
Leitura 24/04/2013, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO CONFORME RDS 485/2013
Liberado pela Comissão em 02/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO CONFORME RDS 485/2013
Liberado pela Comissão em 02/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO CONFORME RDS 485/2013
Liberado pela Comissão em 02/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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