PROJETO DE LEI

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PL 540/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-540/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1698/2007 (07/08/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 77, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS MULTA SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO TRANSITO SEMANA SEM MULTAS NO TRANSITO EDUCACAO NO TRANSITO ISENCAO SEMANA AIRTON SENNA INFRACAO ADVERTENCIA

Assuntos detalhados
MOTORISTA PEDESTRE DATA COMEMORATIVA
Data de Encerramento 10/08/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
10/08/2007 14:19 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/08/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/08/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/08/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
28/06/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
27/06/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/06/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
04/05/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/05/2007 12:00 ECON/Recebido
03/05/2007 11:51 CCJ/Encaminhado para ECON
12/12/2006 13:30 CCJ/Recebido
11/12/2006 18:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/12/2006 18:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2006
Prazo regimental 02/05/2007
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 02/03/2007
Relatório
Relatório Número 1247 /2007 , apresentado em: 02/05/2007
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Relatório
Relatório Número 1248 /2007 , apresentado em: 02/05/2007
Parecer Número 597 /2007 , apresentado em: 02/05/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2007
Requerimentos
RDS 1698/2007
Ementa RETIRA PL 540/2006, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 07/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2007) ao processo PL 540/2006.
Leitura 07/08/2007, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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