PROJETO DE LEI

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PL 535/2006

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Lei Municipal 14497 - 30/08/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A DOAÇÃO, À FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS, DA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA BORGES LAGOA, Nº 930, VILA CLEMENTINO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2006
Autuado em 13/09/2006 - Processo 01-535/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3964/2007 (09/08/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3964/2007 (09/08/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 76, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL DOACAO VILA CLEMENTINO BORGES LAGOA ( RUA ) UNIFESP FUNDACAO OSVALDO RAMOS HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSAO LEI 13.673/2003

Data de Encerramento 30/08/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 148SE (08/08/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
31/08/2007 11:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/2007 18:17 SGP23/Recebido
14/08/2007 13:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/08/2007 13:53 SGP21/Recebido
02/08/2007 17:09 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/11/2006 18:30 CCJ/Recebido
08/11/2006 18:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/11/2006 18:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 02/08/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 02/08/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (02/08/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 148SE (08/08/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 3964/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/08/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 535/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3964/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/08/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 535/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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