PROJETO DE LEI

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PL 406/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAbDE DA PRE FEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, REVALORIZA OS PADROES DE VENCIMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1993
Autuado em 01/06/1993 - Processo 01-406/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 216/1993 (22/06/1993) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 441/1993 (16/06/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/06/1993, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/06/1993, página 57, coluna 3
Palavras-Chave PROGRESSAO FUNCIONAL  |  PROMOCAO  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE  |  SERVIDOR DA SAUDE  |  VENCIMENTOS  | 
Data de Encerramento 23/06/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1993 16:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1993 16:34 ARQUIVO/Recebido
23/06/1993 13:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/1993 16:25 CCJ/Recebido
08/06/1993 13:36 ATM/Encaminhado para CCJ
08/06/1993 13:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/1993
Prazo regimental 24/06/1993
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 09/06/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1993
Requerimentos
RDS 441/1993
Ementa Requer seja retirado o PL 01-0406/93-0
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Recebimento (protocolo) 16/06/1993
Matérias Referidas Anexado em (16/06/1993) ao processo PL 406/1993.
Leitura 16/06/1993, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/06/1993, página 45, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 216/1993
Resumo CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3a. REGIÃO OFICIO DE PESSOA JURIDICA: Solicita projeto substitutivo ao PL.406/93, do Ver. M ário Dias, para que se inclua o profissional Nutrici onista entre as catego- rias contempladas na área da Saúde, que o citado projeto exclui.
Autores CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3a. REGIÃO
Recebimento (protocolo) 22/06/1993
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Matérias Referidas Anexado em (22/06/1993) ao processo PL 406/1993.
Data de Sessão 22/06/1993, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 11-1
Plenário
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Resposta:
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