PROJETO DE LEI

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PL 509/2006

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Lei Municipal 15581 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ERNESTO CAVALHEIRO LACERDA, A ATUAL RUA ITAPEJARA D'OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA ROSA - DISTRITO DO TREMEMBÉ
Veto
Autores Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2006
Autuado em 04/09/2006 - Processo 01-509/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2114/2006 (27/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-509/2006) (07/03/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1109/2009 (30/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 285/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 285/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2235/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2235/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/09/2006, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 06/09/2006, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TREMEMBE ( DISTRITO ) ERNESTO CAVALHEIRO LACERDA ( RUA ) ITAPEJARA D'OESTE ( RUA ) VILA DAS ROSAS

Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 11:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 11:00 SGP23/Recebido
02/07/2012 10:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/12/2009 18:40 SGP21/Recebido
02/12/2009 18:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
17/07/2009 17:50 PESQUISA/Recebido
17/07/2009 17:27 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/07/2009 18:41 SGP2/Recebido
02/07/2009 18:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:50 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2008 16:34 SGP21/Recebido
15/04/2008 14:38 FIN/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 00:00 FIN/SGP.21/
09/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/12/2007 00:00 FIN/Consultoria/
14/12/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/12/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
27/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
12/11/2007 14:01 FIN/Recebido
06/11/2007 17:02 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2007 13:30 EDUC/Recebido
08/10/2007 13:28 URB/Encaminhado para EDUC
09/03/2007 15:31 URB/Recebido
09/03/2007 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/2006 18:30 CCJ/Recebido
25/09/2006 16:41 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2006 16:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/09/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2006
Prazo regimental 07/03/2007
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 29/09/2006
Relatório
Relatório Número 1074 /2007 , apresentado em: 07/03/2007
Parecer Número 225 /2007 , apresentado em: 07/03/2007
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/03/2007 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2007
Ofícios
OF-SGP15 285/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 509/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 285/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 509/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2114/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 463/06-C
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2006) ao processo PL 509/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/03/2007
Prazo regimental 03/10/2007
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 25/04/2007
Relatório
Relatório Número 3084 /2007 , apresentado em: 03/10/2007
Parecer Número 1458 /2007 , apresentado em: 03/10/2007
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2007 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/10/2007
Prazo regimental 30/10/2007
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 08/10/2007
Relatório
Relatório Número 6124 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Parecer Número 1649 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 05/11/2007 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/2007
Prazo regimental 15/04/2008
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 27/11/2007
Relatório
Relatório Número 2056 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Parecer Número 312 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2008 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2008
Requerimentos
RDS 1109/2009
Ementa DESARQUIVA O PL 509/2006, DO VEREADOR MARCIO YOUSSEF.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 30/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 509/2006.
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 226SE (30/08/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2235/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 509/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2235/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 509/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
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