PROJETO DE LEI

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PL 710/2006

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Lei Municipal 14534 - 17/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOAQUIM FIGUEIREDO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA ALCINO FIDÉLIS COM A RUA BARRA DO PARAOPEBA, VILA NOSSA SENHORA DO RETIRO, DISTRITO DO PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/12/2006
Autuado em 20/12/2006 - Processo 01-710/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1157/2007 (15/05/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-710/2006) (27/06/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 141/2007 (27/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 141/2007 (27/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5041/2007 (04/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5041/2007 (04/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/12/2006, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PIRITUBA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA VILA NOSSA SENHORA DO RETIRO ALCINO FIDELIS ( RUA ) BARRA DO PARAOPEBA ( RUA ) JOAQUIM FIGUEIREDO DE ALMEIDA ( PRACA )

Data de Encerramento 17/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
22/10/2007 18:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2007 19:43 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:54 EDUC/Encaminhado para SGP23
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2007 18:00 EDUC/Recebido
14/08/2007 11:26 URB/Encaminhado para EDUC
29/06/2007 14:02 URB/Recebido
29/06/2007 10:50 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/2007 16:34 CCJ/Recebido
15/02/2007 14:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2007 14:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/12/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2007
Prazo regimental 27/06/2007
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 13/04/2007
Relatório
Relatório Número 1373 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Parecer Número 946 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2007 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2007
Ofícios
OF-SGP15 141/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 710/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 141/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 710/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1157/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 220/07-C
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2007) ao processo PL 710/2006.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/06/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 710/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2007
Prazo regimental 08/08/2007
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 02/07/2007
Relatório
Relatório Número 3060 /2007 , apresentado em: 08/08/2007
Parecer Número 1045 /2007 , apresentado em: 08/08/2007
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/09/2007 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2007
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/09/2007
Prazo regimental 12/09/2007
Relator , designado em: 12/09/2007
Relatório
Relatório Número 331 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer Número 1338 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/09/2007 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2007
Ofícios
OF-SGP23 5041/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 710/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2007
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OF-SGP23 5041/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 710/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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