PROJETO DE LEI

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PL 124/2004

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 7.064, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967 E APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DA LIBERDADE SUBPREFEITURA DA SÉ. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Autuado em 16/03/2004 - Processo 01-124/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 683/2004 (19/05/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 917/2005 (02/08/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3531/2005 (29/08/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 3531/2005 (29/08/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO SE ( DISTRITO ) LIBERDADE ( DISTRITO ) JOAO MENDES ( PRACA DOUTOR ) LEI 07.064/1967 COHAB / SP HABITACAO POPULAR PROGRAMA HABITACIONAL

Assuntos detalhados
VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA ) ZONA CENTRO RAMPA DE ACESSO ASSEMBLEIA ( RUA ) CARLOS GOMES ( PRACA ) HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL REVOGACAO
Data de Encerramento 24/08/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/04/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 22/06/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:45 ARQUIVO/Recebido
20/09/2005 18:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/2005 14:06 SGP23/Recebido
24/08/2005 11:40 SGP22/Encaminhado para SGP23
24/08/2005 11:40 SGP22/Recebido
03/08/2005 16:31 URB/Encaminhado para SGP22
11/07/2005 17:12 URB/Recebido
11/07/2005 16:22 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00 CCJ/Recebido
23/03/2004 13:04 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2004
Prazo regimental 29/06/2005
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 31/05/2005
Relatório
Relatório Número 1486 /2005 , apresentado em: 29/06/2005
Parecer Número 648 /2005 , apresentado em: 29/06/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005
DOCRECs
DOCREC 683/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AO PL 124/04,0
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OFICIO ATL Nº 339/04
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2004) ao processo PL 124/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 15/06/2005 até 16/06/2005 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DOCRECs
DOCREC 917/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ARQUIVAMENTO DO PL 124/04.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/08/2005
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF. ATL 148/05
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2005) ao processo PL 124/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Ofícios
OF-SGP23 3531/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 124/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3531/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 124/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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