PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 123/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14104 - 12/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LIDER COMUNITÁRIO JOÃO DIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS CLAVES E CARMELO CALI - JARDIM SANTA LÚCIA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Autuado em 16/03/2004 - Processo 01-123/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 961/2004 (19/07/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 463/2005 (12/04/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 81/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 81/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5700/2005 (02/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5700/2005 (02/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CLAVES ( RUA DAS )  |  CARMELO CALI ( RUA )  |  VILA SANTA LUCIA ( JARDIM ANGELA )  |  JOAO DIAS ( PRACA LIDER COMUNITARIO )  |  JARDIM ANGELA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2005 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2005 18:10 ARQUIVO/Recebido
13/12/2005 14:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/2005 12:16 SGP23/Recebido
18/11/2005 11:47 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
11/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2005 11:37 FIN/Recebido
12/09/2005 19:12 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2005 10:00 EDUC/Recebido
01/06/2005 20:26 URB/Encaminhado para EDUC
23/02/2005 13:55 URB/Recebido
23/02/2005 11:47 ATM/Encaminhado para URB
23/02/2005 11:45 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:37 URB/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 21:40 URB/Recebido
26/11/2004 12:55 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2004 14:00 CCJ/Recebido
01/04/2004 13:58 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2004 13:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/2004
Prazo regimental 10/11/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 29/04/2004
Relatório
Relatório Número 1424 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 1008 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2005 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Ofícios
OF-SGP15 81/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 123/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 81/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 123/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 961/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/07/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 468/04
Matérias Referidas PL 123/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 7/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 02/02/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 6/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 3/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 207/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 14/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 363/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 383/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 58/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 583/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 661/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 690/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 75/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 92/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 113/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 476/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 26/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 617/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 721/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 74/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 185/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 220/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 582/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 612/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 670/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 671/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 713/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 724/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 725/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 746/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 750/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 784/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 826/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 20/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 21/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 61/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 62/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 63/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 123/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 216/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 263/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 322/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 323/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 324/2004.
Leitura 02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2005 15:13 SGP2/Encaminhado para GV15
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2005 15:13 SGP2/Encaminhado para GV15
01/04/2005 15:13 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 23/02/2005
Prazo regimental 25/05/2005
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 02/03/2005
Relatório
Relatório Número 3035 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Parecer Número 360 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/11/2005 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2005
Requerimentos
RDS 463/2005
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 123/04, DO VER ANTONIO CARLOS RODRIGUE S.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 12/04/2005
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2005) ao processo PL 123/2004.
Leitura 12/04/2005, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/2005
Prazo regimental 31/08/2005
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 10/06/2005
Relatório
Relatório Número 6115 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Parecer Número 871 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/11/2005 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2005
Prazo regimental 18/11/2005
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 19/09/2005
Relatório
Relatório Número 2210 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1385 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/11/2005 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Ofícios
OF-SGP23 5700/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/12/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 123/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5700/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/12/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 123/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir