PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 508/2004

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14071 - 18/10/2005
Obs. promulgação Vetado parcialmente pelo Of. ATL 194-05 - Docrec1288/05 - publ. no DOC em 20.10.05, p.5, c.1 e 2.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Parcial
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE AMERICO (PT)
Apresentado em 17/11/2004
Autuado em 17/11/2004 - Processo 01-508/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1288/2005 (18/10/2005) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1192/2005 (29/06/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4110/2005 (20/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4110/2005 (20/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 427/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 427/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INCENTIVO APOIO DANCA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO ATIVIDADE CULTURAL ARTES LEI 14.071/2005 FOMENTO

Data de Encerramento 13/12/2007
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2008 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2008 12:16 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 19:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 17:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 17:14 SGP21/Recebido
03/10/2006 15:39 EDUC/Encaminhado para SGP21
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 18:00 EDUC/Recebido
03/07/2006 13:18 ADM/Encaminhado para EDUC
21/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 17:30 ADM/Recebido
19/06/2006 13:40 CCJ/Encaminhado para ADM
25/10/2005 18:00 CCJ/Recebido
25/10/2005 17:30 SGP12/Encaminhado para CCJ
24/10/2005 17:00 SGP12/Recebido
24/10/2005 16:55 SGP22/Encaminhado para SGP12
19/10/2005 11:00 SGP22/Recebido
19/10/2005 10:46 SGP23/Encaminhado para SGP22
15/09/2005 19:06 SGP23/Recebido
15/09/2005 18:11 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/09/2005 18:11 SGP21/Recebido
18/08/2005 12:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/07/2005 18:00 CCJ/Recebido
11/07/2005 16:50 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/07/2005 14:26 SGP2/Recebido
05/07/2005 14:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 18:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2005 18:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1192/2005
Ementa DESARQUIVA PL 508/04, DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 29/06/2005
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2005) ao processo PL 508/2004.
Leitura 29/06/2005, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 17/08/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 17/08/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (14/09/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 4110/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/09/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 508/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/09/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4110/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/09/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 508/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/09/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1288/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 508/04, VER. TITA DIAS, JOSÉ AMÉRI CO E NABIL BONDUKI - Publ. no DOC de 20/10/05, p. 5, c. 1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/10/2005
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF. ATL 194/05
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2005) ao processo PL 508/2004.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Comissões Designadas em 18/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2005
Prazo regimental 24/05/2006
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 226 /2006 , apresentado em: 24/05/2006
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Relatório
Relatório Número 227 /2006 , apresentado em: 24/05/2006
Parecer Número 688 /2006 , apresentado em: 24/05/2006
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Publicação Em 17/06/2006 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2006
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/06/2006
Prazo regimental 28/06/2006
Relator Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 20/06/2006
Relatório
Relatório Número 4089 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Parecer Número 752 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Autor Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 01/07/2006 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SO (13/12/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 427/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 21/02/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 508/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/02/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 427/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 21/02/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 508/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/02/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir