PROJETO DE LEI

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PL 369/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E ORGÃOS UNIVERSITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS PARA A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Autuado em 10/08/2004 - Processo 01-369/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 369/2004   PL00369-2004.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 4011/2021 PL 369/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1227/2011 (13/01/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 67/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1043/2010 (28/09/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 301/2013 (27/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 473/2010 (17/11/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 473/2010 (17/11/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 57, coluna 1
12/08/2004, página 57, coluna 4
Palavras-Chave CONVENIO  |  ENSINO SUPERIOR  |  INSTITUICAO DE PESQUISA  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  DIRETORIO ESTUDANTIL  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  COOPERACAO  |  FACULDADE  |  PMSP  |  UNIVERSIDADE  |  COOPERACAO TECNICA  |  COOPERACAO CIENTIFICA  |  PROGRAMA DE COOPERACAO ENTRE O EXECUTIVO E ORGAOS UNIVERSITARIOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PROJETOS E VEREADORES ANTIGOS NÃO ARQUIVADOS
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2013 13:25 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2013 13:25 SGP21/Recebido
04/09/2013 13:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/04/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
19/04/2013 11:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/04/2013 16:40 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/2011 12:13 SGP21/Recebido
06/06/2011 11:30 FIN/Encaminhado para SGP21
06/06/2011 00:00 FIN/SGP.21/
26/05/2011 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/05/2011 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
07/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/02/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/11/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
16/11/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/10/2010 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/10/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/10/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/10/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
08/10/2010 19:03 FIN/Recebido
07/10/2010 16:56 SGP2/Encaminhado para FIN
08/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 15:29 SGP2/Recebido
01/10/2010 18:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
19/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
20/08/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
04/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/05/2008 18:55 SGP21/Recebido
01/03/2007 15:09 FIN/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
27/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2007 00:00 FIN/Consultoria/
02/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
01/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
31/07/2006 16:30 FIN/Consultoria/
17/07/2006 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/07/2006 18:50 FIN/Recebido
17/07/2006 16:38 EDUC/Encaminhado para FIN
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
12/08/2005 17:18 ADM/Encaminhado para EDUC
12/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2005 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/06/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/06/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/06/2005 16:00 ADM/Recebido
23/06/2005 14:27 CCJ/Encaminhado para ADM
31/03/2005 15:15 CCJ/Recebido
31/03/2005 13:54 SGP2/Encaminhado para CCJ
31/03/2005 13:53 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/02/2005 15:19 ARQUIVO/Recebido
06/02/2005 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2004 15:00 CCJ/Recebido
15/09/2004 11:36 ATM/Encaminhado para CCJ
15/09/2004 11:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 67/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR NABIL BONDUKI.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 2/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 3/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 5/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 12/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 366/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 369/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 398/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 522/2004.
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 31/03/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2005
Prazo regimental 11/05/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 11/04/2005
Relatório
Relatório Número 1421 /2005 , apresentado em: 11/05/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Relatório
Relatório Número 1422 /2005 , apresentado em: 11/05/2005
Parecer Número 320 /2005 , apresentado em: 11/05/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/06/2005 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/06/2005
Prazo regimental 10/08/2005
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 28/06/2005
Relatório
Relatório Número 4064 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Parecer Número 740 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/08/2005 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2005
Prazo regimental 16/05/2006
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 06/04/2006
Relatório
Relatório Número 6097 /2006 , apresentado em: 16/05/2006
Parecer Número 754 /2006 , apresentado em: 16/05/2006
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/07/2006 , página 67, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2006
Comissões Designadas em 28/09/2010
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1043/2010
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR NABIL BONDUKI.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 28/09/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2010) ao processo PLO 2/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PLO 3/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PLO 5/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PR 12/2002.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 369/2004.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 513/2004.
Leitura 28/09/2010, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 473/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 17/11/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 369/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 473/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 17/11/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 369/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1227/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 13/11/-C
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2011) ao processo PL 369/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 26/01/2011
Prazo regimental 01/06/2011
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 24/03/2011
Relatório
Relatório Número 409 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Parecer Número 396 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/2011 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2011
Requerimentos
RDS 301/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, de autoria do Vereador Nabil Bonduki.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 27/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 392/2001.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 395/2001.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 552/2001.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 173/2004.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 369/2004.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 513/2004.
Leitura 27/03/2013, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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