PROJETO DE LEI

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PL 358/2004

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14150 - 25/04/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CLEIDENICE SANTOS RIBAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO (RUA 10), QUE TEM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERO 133 DA RUA JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO,NO JARDIM SANTA BÁRBARA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Autuado em 10/08/2004 - Processo 01-358/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1366/2004 (19/10/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-358/2004) (23/03/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 70/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 155/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 155/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1016/2006 (19/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1016/2006 (19/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 56, coluna 4
Palavras-Chave CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  DEZ ( RUA )  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JARDIM SANTA BARBARA  |  CLEIDENICE SANTOS RIBAS ( RUA )  |  JOSE BARBOSA DE ARAUJO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 25/04/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2006 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2006 18:10 ARQUIVO/Recebido
03/05/2006 18:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2006 12:30 SGP23/Recebido
06/04/2006 10:50 FIN/Encaminhado para SGP23
06/03/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 14:49 FIN/Recebido
06/10/2005 18:46 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2005 18:00 EDUC/Recebido
31/05/2005 13:50 URB/Encaminhado para EDUC
28/04/2005 18:02 URB/Recebido
28/03/2005 17:23 CCJ/Encaminhado para URB
11/03/2005 13:30 CCJ/Recebido
10/03/2005 15:57 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2005 15:57 SGP2/Recebido
09/03/2005 09:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2004 18:30 CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2004
Prazo regimental 02/09/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 26/08/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Ofícios
OF-SGP15 155/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 08/09/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 358/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 155/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 08/09/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 358/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1366/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2004
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 595/04
Matérias Referidas PL 358/2004
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 70/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 702/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 745/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 81/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 5/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 306/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 17/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 376/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 430/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 436/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 448/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 641/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 693/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 747/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 777/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 827/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 909/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 8/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 180/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 192/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 231/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 294/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 349/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 358/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 360/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 380/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 4/2004.
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/03/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2005
Prazo regimental 26/03/2005
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 17/03/2005
Relatório
Relatório Número 1034 /2005 , apresentado em: 23/03/2005
Parecer Número 52 /2005 , apresentado em: 23/03/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/04/2006 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 358/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 28/03/2005
Prazo regimental 11/05/2005
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 06/04/2005
Relatório
Relatório Número 3029 /2005 , apresentado em: 11/05/2005
Parecer Número 327 /2005 , apresentado em: 11/05/2005
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 05/04/2006 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 31/05/2005
Prazo regimental 06/09/2005
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 13/06/2005
Relatório
Relatório Número 6028 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Parecer Número 1077 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2006 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/10/2005
Prazo regimental 08/03/2006
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/03/2006
Relatório
Relatório Número 2010 /2006 , apresentado em: 08/03/2006
Parecer Número 93 /2006 , apresentado em: 08/03/2006
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2006 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2006
Ofícios
OF-SGP23 1016/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/04/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 358/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1016/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/04/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 358/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2006
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