Relatório Detalhado - PL 350/2004

PROJETO DE LEI

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PL 350/2004

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PASSARELA RENATO RUSSO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/08/2004

Autuado em

10/08/2004 - Processo 01-350/2004

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 350/2004		PL00350-2004.PDF	Principal	1
12/01/2021	PL 350/2004		PL00350-2004 SGP.2.pdf	Principal	1		MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/01/2021	DSP 2062/2021	PL 350/2004	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021	DSP 3719/2021	PL 350/2004	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE
18/01/2021	REARQ 948/2021	PL 350/2004	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf	Principal	1	ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1230/2004 (22/09/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 655/2005 (02/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2005 (PL-350/2004) (22/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 5/2006 (11/04/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 152/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 152/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 190/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 190/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 35/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 35/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

12/08/2004, página 56, coluna 2

Data de Encerramento

15/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
06/04/2017	Volta à tramitação
06/04/2017	Volta à tramitação
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/01/2021 16:12	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
18/01/2021 16:12	ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:00	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2018 17:40	SGP21/Recebido
21/02/2018 16:26	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
11/04/2017 16:58	PROC-CMSP/Recebido
10/04/2017 15:30	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
07/04/2017 15:28	SGP22/Recebido
06/04/2017 19:07	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
13/01/2009 11:41	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2007 13:22	SGP21/Recebido
12/04/2006 14:24	SGP23/Encaminhado para SGP21
12/04/2006 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
06/04/2006 12:30	SGP23/Recebido
06/04/2006 10:30	FIN/Encaminhado para SGP23
16/02/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
22/11/2005 16:49	FIN/Recebido
18/11/2005 17:28	EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 16:00	EDUC/Recebido
01/09/2005 15:21	URB/Encaminhado para EDUC
05/07/2005 16:45	URB/Recebido
05/07/2005 16:34	CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 15:53	CCJ/Recebido
08/04/2005 15:14	SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 15:14	SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 09:46	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:47	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2004 18:30	CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03	ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/08/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/08/2004

Prazo regimental

02/09/2004

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

06/01/2005

Ofícios

OF-SGP15 152/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

08/09/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 350/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

10/09/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 152/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

08/09/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 350/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

10/09/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 1230/2004

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

22/09/2004

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

566/04

Matérias Referidas

PL 350/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Ofícios

OF-SGP15 190/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

06/12/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 350/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 190/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

06/12/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 350/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 93/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
Autores	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Recebimento (protocolo)	24/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 756/1995. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 770/1995. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 771/1995. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 448/1996. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 670/1996. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 292/1997. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 956/1997. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 136/1998. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 5/2000. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 369/2000. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 65/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 174/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 9/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 19/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 11/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 33/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 34/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 289/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 433/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 508/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 57/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 530/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 533/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 642/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 660/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 22/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 677/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 687/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 723/2001. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 8/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 32/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 83/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 93/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 95/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 6/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 13/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 170/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 196/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 20/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 21/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 231/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 235/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 250/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 23/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 272/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 273/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 305/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 326/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 334/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 341/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 10/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 376/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 377/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 388/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 410/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 472/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 25/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 597/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 12/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 669/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 670/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 674/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 689/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 27/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 28/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 733/2002. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 53/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 87/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 186/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 225/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 347/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 354/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 355/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 362/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 16/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 47/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 7/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 427/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 433/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 435/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 438/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 468/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 543/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 25/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 576/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 577/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 578/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 601/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 618/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 636/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 638/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 684/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 685/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 690/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 698/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 729/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 730/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 736/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 779/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 794/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 807/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 828/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 894/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 44/2003. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 2/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 3/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 11/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 18/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 23/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 38/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 40/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 56/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 75/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 81/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 83/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 88/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 89/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 2/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 142/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 162/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 163/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 170/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 204/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 241/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 245/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 254/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 260/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 265/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 276/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 8/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 280/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 316/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 10/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 336/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 350/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 351/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 352/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 95/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 417/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 418/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 434/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 466/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 479/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 480/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 396/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 507/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 516/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 525/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 541/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 548/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 549/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 561/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 565/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 570/2004. Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 580/2004.
Leitura	24/02/2005, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 08/04/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/04/2005

Prazo regimental

22/06/2005

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 15/06/2005

Relatório

Número 1469 /2005 , apresentado em: 22/06/2005

Parecer

Número 609 /2005 , apresentado em: 22/06/2005

Autor

Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 05/04/2006 , página 68, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Ofícios

OF-SGP15 35/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

26/04/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 350/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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OF-SGP15 35/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

26/04/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 350/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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DOCRECs

DOCREC 655/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/06/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL n° 111/05-C

Matérias Referidas

PL 350/2004

Plenário

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Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2005

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	22/06/2005
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 350/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

05/07/2005

Prazo regimental

17/08/2005

Relator

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 18/07/2005

Relatório

Número 3059 /2005 , apresentado em: 17/08/2005

Parecer

Número 803 /2005 , apresentado em: 17/08/2005

Autor

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 05/04/2006 , página 68, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT) Ver. FARHAT (PTB) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

01/09/2005

Prazo regimental

18/11/2005

Relator

Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 10/09/2005

Relatório

Número 6062 /2005 , apresentado em: 25/10/2005

Parecer

Número 1298 /2005 , apresentado em: 25/10/2005

Autor

Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

21/11/2005

Prazo regimental

22/03/2006

Relator

Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 16/02/2006

Relatório

Número 2043 /2006 , apresentado em: 22/03/2006

Parecer

Número 171 /2006 , apresentado em: 22/03/2006

Autor

Ver. POLICE (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 05/04/2006 , página 68, coluna 1

Votos

A FAVOR

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Recursos

REC 5/2006

Ementa

Contra a deliberação pelas Comissões

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

11/04/2006

Matérias Referidas

Anexado em (11/04/2006) ao processo PL 350/2004.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 350/2004 ()

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Requerimentos

RDS 445/2017

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
Autores	Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo)	05/04/2017
Matérias Referidas	Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 5/2001. Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 11/2001. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 334/2002. Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 12/2002. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 670/2002. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 136/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 186/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 362/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 468/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 498/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 25/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 26/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 698/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 728/2003. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 260/2004. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 8/2004. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 350/2004. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 557/2004. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 18/2006. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 665/2006. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 690/2006. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 1/2007. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 36/2007. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 3/2007. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 6/2007. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 618/2007. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 619/2007. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 275/2008. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 378/2008. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 415/2008. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 2/2010. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 3/2010. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 91/2010. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 106/2010. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 178/2010. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 342/2010. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 8/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 51/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 379/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 405/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 448/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 478/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 560/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 598/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 620/2011. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 49/2012. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 85/2012. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 103/2012. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 112/2012. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 8/2012. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 326/2012. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 461/2012. Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 5/2013. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 446/2013. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 654/2013. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 790/2013. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 38/2013. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 39/2013. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 886/2013. Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 2/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 68/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 86/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 150/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 171/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 217/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 265/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 345/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 346/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 347/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 561/2014. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 18/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 35/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 144/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 151/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 200/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 281/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 338/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 484/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 587/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 615/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 616/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 617/2015. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 67/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 68/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 80/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 89/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 99/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 189/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 221/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 265/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 343/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 382/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 388/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 391/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 393/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 394/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 440/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 464/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PDL 109/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 550/2016. Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 584/2016.
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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