PROJETO DE LEI

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PL 344/2004

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Lei Municipal 15180 - 25/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA A FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO NO LADO PAR DA RUA JOSE HENRIQUE TOMAZ DE LIMA, NO DISTRITO DE JABAQUARA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2004
Autuado em 29/06/2004 - Processo 01-344/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 204/2006 (07/02/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 54/2006 (14/09/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 110/2005 (14/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 110/2005 (14/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1730/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1730/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 29/06/2004, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 30/06/2004, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ITAQUERA ( DISTRITO ) JOSE HENRIQUE TOMAS DE LIMA ( RUA ) PRIMAVERA DO LESTE ( TRAVESSA ) FLOR DA VERDADE ( RUA ) MELHORAMENTO PUBLICO VILA VERDE

Data de Encerramento 25/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (18/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
26/05/2010 09:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2010 15:14 SGP23/Recebido
21/05/2010 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 17:58 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:35 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/11/2009 15:07 SGP21/Recebido
05/11/2009 15:06 GV45/Encaminhado para SGP21
05/11/2009 15:06 GV45/Recebido
04/11/2009 17:53 SGP21/Encaminhado para GV45
27/10/2009 20:19 SGP21/Recebido
27/10/2009 20:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/06/2007 13:31 SGP22/Recebido
15/09/2006 10:46 SGP23/Encaminhado para SGP22
22/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2006 18:27 SGP23/Recebido
05/09/2006 16:43 FIN/Encaminhado para SGP23
05/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
26/06/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/06/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2006 10:49 FIN/Recebido
22/06/2006 11:25 URB/Encaminhado para FIN
04/04/2005 18:49 URB/Recebido
01/04/2005 17:21 CCJ/Encaminhado para URB
14/07/2004 15:00 CCJ/Recebido
14/07/2004 13:43 ATM/Encaminhado para CCJ
14/07/2004 13:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/07/2004
Prazo regimental 30/03/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 17/03/2005
Relatório
Relatório Número 1060 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Parecer Número 63 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/09/2006 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/04/2005
Prazo regimental 07/06/2006
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 05/05/2006
Relatório
Relatório Número 3034 /2006 , apresentado em: 07/06/2006
Parecer Número 658 /2006 , apresentado em: 07/06/2006
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/2006 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2006
Ofícios
OF-SGP15 110/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 344/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 110/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 344/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 204/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 038/06-C
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2006) ao processo PL 344/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2006
Prazo regimental 05/09/2006
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 24/06/2006
Relatório
Relatório Número 2256 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Parecer Número 1116 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/2006 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2006
Recursos
REC 54/2006
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 14/09/2006
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2006) ao processo PL 344/2004.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 344/2004 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (18/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1730/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 344/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1730/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 344/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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