PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 647/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14822 - 27/08/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA CARMINE MARIN, A PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CÓRREGO DO BOM JESUS E RUA PIRANGUINHO, NO JARDIM IV CENTENÁRIO DISTRITO DE SÃO MATEUS."
Veto
Autores Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Autuado em 21/10/2003 - Processo 01-647/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 225/2004 (09/02/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-647/2003) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2008 (PL-647/2003) (19/03/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2852/2007 (20/12/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 706/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 706/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3482/2008 (14/08/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3482/2008 (14/08/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 75, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CORREGO DO BOM JESUS ( RUA ) CARMINE MARIN ( PRACA ) SAO MATEUS ( DISTRITO ) PIRANGUINHO ( RUA ) CIDADE QUARTO CENTENARIO

Data de Encerramento 27/08/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/06/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2008 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2008 11:00 ARQUIVO/Recebido
02/09/2008 16:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2008 15:01 SGP23/Recebido
26/06/2008 11:56 FIN/Encaminhado para SGP23
26/06/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 00:00 FIN/Consultoria/
08/05/2008 15:00 FIN/Recebido
08/05/2008 12:39 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2008 20:10 EDUC/Recebido
26/03/2008 20:07 URB/Encaminhado para EDUC
14/01/2008 14:50 URB/Recebido
14/01/2008 14:31 SGP2/Encaminhado para URB
07/01/2008 16:56 SGP2/Recebido
07/01/2008 16:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 16:10 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2004 17:48 URB/Recebido
21/05/2004 17:33 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2003 09:00 CCJ/Recebido
27/11/2003 17:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/11/2003 19:21 LEG3/Recebido
18/11/2003 18:39 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/11/2003 16:01 CCJ/Recebido
03/11/2003 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/2003 16:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2003
Prazo regimental 05/05/2004
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 10/11/2003
Relatório
Relatório Número 1174 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Parecer Número 423 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2004
Ofícios
OF-LEG3 706/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 647/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 706/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 647/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 225/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 132/04
Matérias Referidas PL 647/2003
Plenário
Comissões Designadas em 29/01/2004
Motivo do encaminhamento: CIÊNCIA

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/05/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 647/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/05/2004
Prazo regimental 08/06/2004
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 03/06/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 2852/2007
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DA VEREADORA ZELIA LOPES.
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 20/12/2007
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2007) ao processo PL 647/2003.
Anexado em (20/12/2007) ao processo PL 856/2003.
Leitura 20/12/2007, na Sessão Extraordinária 202, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2009 10:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2009 10:22 ARQUIVO/Recebido
04/01/2008 13:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
04/01/2008 13:52 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/01/2008
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 14/01/2008
Prazo regimental 19/03/2008
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 26/02/2008
Relatório
Relatório Número 3025 /2008 , apresentado em: 19/03/2008
Parecer Número 134 /2008 , apresentado em: 19/03/2008
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 19/03/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 647/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/03/2008
Prazo regimental 16/04/2008
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 31/03/2008
Relatório
Relatório Número 6023 /2008 , apresentado em: 16/04/2008
Parecer Número 342 /2008 , apresentado em: 16/04/2008
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/04/2008 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/05/2008
Prazo regimental 26/06/2008
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 19/05/2008
Relatório
Relatório Número 2111 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Parecer Número 767 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/06/2008 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2008
Ofícios
OF-SGP23 3482/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/08/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 647/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3482/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/08/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 647/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir