PROJETO DE LEI

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PL 655/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LINDEIRO, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUÊN- CIA DAS RUAS LISBOA E ÁSIA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Autuado em 21/10/2003 - Processo 01-655/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 424/2005 (15/04/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1771/2005 (20/05/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1771/2005 (20/05/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 75, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO AREA MUNICIPAL LISBOA ( RUA ) PROPRIETARIO LINDEIRO VENDA ASIA ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 10/05/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2005 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2005 18:01 ARQUIVO/Recebido
31/05/2005 18:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2005 17:10 SGP23/Recebido
17/05/2005 19:06 ATM/Encaminhado para SGP23
17/05/2005 19:06 ATM/Recebido
18/03/2005 14:24 CCJ/Encaminhado para ATM
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2003
Prazo regimental 16/03/2005
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/03/2005
Relatório
Relatório Número 1015 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Parecer Número 19 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 18/03/2005 , página 68, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2005
DOCRECs
DOCREC 424/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 655/03
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2005
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 52/05
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2005) ao processo PL 655/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1771/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/05/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 655/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1771/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/05/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 655/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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