PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 279/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14124 - 28/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA CULTURA FRANCESA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 01-279/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1836/2005 (21/09/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 5770/2005 (09/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5770/2005 (09/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 75, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SEMANA DA CULTURA FRANCESA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS FRANCA ( PAIS )

Data de Encerramento 28/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:07 ARQUIVO/Recebido
29/12/2005 09:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2005 14:40 SGP23/Recebido
28/11/2005 14:23 FIN/Encaminhado para SGP23
28/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
21/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/10/2005 10:36 FIN/Recebido
13/10/2005 15:43 SGP2/Encaminhado para FIN
17/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2005 18:00 SGP2/Recebido
26/09/2005 17:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
04/02/2005 11:13 ARQUIVO/Recebido
31/01/2005 15:49 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
09/11/2004 16:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/05/2004 16:30 CCJ/Recebido
31/05/2004 16:16 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 16:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2004
Prazo regimental 20/10/2004
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 08/06/2004
Relatório
Relatório Número 1355 /2004 , apresentado em: 20/10/2004
Parecer Número 840 /2004 , apresentado em: 20/10/2004
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/11/2005 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/2004
Prazo regimental 10/12/2004
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 17/11/2004
Relatório
Relatório Número 6146 /2004 , apresentado em: 08/12/2004
Parecer Número 1078 /2004 , apresentado em: 08/12/2004
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/2005 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1836/2005
Ementa DESARQUIVA O PL 279/04, DA VEREADORA TITA DIAS.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/09/2005
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2005) ao processo PL 279/2004.
Leitura 21/09/2005, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/10/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/2005
Prazo regimental 25/11/2005
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 19/10/2005
Relatório
Relatório Número 2215 /2005 , apresentado em: 23/11/2005
Parecer Número 1431 /2005 , apresentado em: 23/11/2005
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/2005 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2005
Ofícios
OF-SGP23 5770/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/12/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 279/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5770/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/12/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 279/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir