PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 46/2004

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À JOSÉ NELLO MARQUES.
Veto
Autores Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 02-46/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1798/2004 (07/07/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/05/2004, página 127, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE NELO MARQUES

Data de Encerramento 31/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
14/07/2004 12:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2004 12:59 ATM/Recebido
14/07/2004 12:59 GV49/Encaminhado para ATM
14/07/2004 12:59 GV49/Recebido
26/05/2004 11:28 ATM/Encaminhado para GV49
26/05/2004 11:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1798/2004
Ementa RETIRADA DO PDL 46/2004 DO VER. RAUL CORTEZ.
Autores Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 07/07/2004
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2004) ao processo PDL 46/2004.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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