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Resolução
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PAULISTANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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19/05/2004
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Autuado em
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19/05/2004 - Processo 03-8/2004
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4 |
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Publicação no DOC
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20/05/2004, página 128, coluna 2
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Data de Encerramento
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07/01/2021
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Motivo do Encerramento
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TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Fase cadastrada pelo usuário
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#
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2
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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SAUDE
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
06/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
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3
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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FIN
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Resultado
|
Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
06/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
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Recebido em
|
08/04/2005
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Prazo regimental
|
25/05/2005
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Relator
|
Ver. USHITARO KAMIA (PFL)
/ Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 18/04/2005 |
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Relatório
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Número 1303
/2005
, apresentado em: 25/05/2005
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Parecer
|
Número 429
/2005
, apresentado em: 25/05/2005
|
|
Autor
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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Conclusão
|
LEGALIDADE
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|
Publicação
|
Em 23/08/2005 , página 163, coluna 3
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Votos
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|
A FAVOR
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
25/05/2005
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|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
SAUDE
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|
Recebido em
|
24/08/2005
|
|
Prazo regimental
|
21/09/2005
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|
Relator
|
Ver. MARIO DIAS (PTB)
/ Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 30/08/2005 |
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Relatório
|
Número 7030
/2005
, apresentado em: 21/09/2005
|
|
Parecer
|
Número 1034
/2005
, apresentado em: 21/09/2005
|
|
Autor
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 28/09/2005 , página 59, coluna 2
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|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/09/2005
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
30/09/2005
|
|
Prazo regimental
|
25/11/2005
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|
Relator
|
Ver. POLICE (PSDB)
/ Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 05/10/2005 |
|
Relatório
|
Número 2217
/2005
, apresentado em: 23/11/2005
|
|
Parecer
|
Número 1433
/2005
, apresentado em: 23/11/2005
|
|
Autor
|
Ver. POLICE (PSD)
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|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 26/11/2005 , página 75, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
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|
Observação
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|
Liberado pela Comissão em
|
23/11/2005
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Motivo do encaminhamento: RDS 124/09
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
29/05/2009
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|
Prazo regimental
|
01/09/2009
|
|
Relator
|
Ver. USHITARO KAMIA (DEM)
/ Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 01/09/2009 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
|
|
|
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#
|
8
|
|
Encaminhamento
|
(3.2)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
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|
#
|
9
|
|
Encaminhamento
|
(3.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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