PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 5/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI AFRENTE PARLAMENTAR DO VAREJO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 03-5/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1460/2005 (23/08/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/05/2004, página 128, coluna 1
Palavras-Chave CMSP  |  COMERCIO VAREJISTA  |  FRENTE PARLAMENTAR DO VAREJO  |  MEMBROS  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CRIACAO  | 
Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:59 SGP21/Recebido
15/05/2006 09:22 FIN/Encaminhado para SGP21
15/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
18/04/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
17/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/02/2006 15:26 FIN/Recebido
14/02/2006 11:54 ECON/Encaminhado para FIN
15/02/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
05/12/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/11/2005 18:00 ECON/Recebido
22/11/2005 17:30 CCJ/Encaminhado para ECON
31/08/2005 13:00 CCJ/Recebido
31/08/2005 11:53 SGP2/Encaminhado para CCJ
30/08/2005 16:31 SGP2/Recebido
30/08/2005 12:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
07/01/2005 17:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2004 16:00 CCJ/Recebido
31/05/2004 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/05/2004
Prazo regimental 01/07/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 01/07/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1460/2005
Ementa DESARQUIVA PLS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 23/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 436/1998.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 368/2000.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 238/2001.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 283/2002.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 175/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 421/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PLO 8/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 495/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 496/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 597/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 802/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PR 5/2004.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 292/2004.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 357/2004.
Leitura 23/08/2005, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 31/08/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 16/09/2005
Relatório
Relatório Número 1918 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1416 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/11/2005 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 22/11/2005
Prazo regimental 09/02/2006
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 23/11/2005
Relatório
Relatório Número 5002 /2006 , apresentado em: 09/02/2006
Parecer Número 1 /2006 , apresentado em: 09/02/2006
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/2006 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JORGE TADEU (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/02/2006
Prazo regimental 03/05/2006
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 2100 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Parecer Número 383 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2006 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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