PROJETO DE LEI

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PL 120/2004

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Lei Municipal 14041 - 29/08/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Autuado em 16/03/2004 - Processo 01-120/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3458/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3458/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) FAIXA DE TERRENO PARQUE BOTURUSSU VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI FAIXA SANITARIA AZAEL LOBO ( RUA DOUTOR ) JOSE BONIFACIO DA SILVA ( RUA ALFERES )

Data de Encerramento 30/08/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/07/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 15:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 15:42 ARQUIVO/Recebido
30/08/2005 15:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2005 11:43 SGP23/Recebido
13/07/2005 11:29 FIN/Encaminhado para SGP23
13/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2005 18:01 FIN/Recebido
31/05/2005 14:46 URB/Encaminhado para FIN
01/06/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2005 16:08 URB/Recebido
18/03/2005 14:25 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00 CCJ/Recebido
23/03/2004 13:02 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2004
Prazo regimental 16/03/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 11/03/2005
Relatório
Relatório Número 1018 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Parecer Número 21 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/07/2005 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2005
Prazo regimental 20/04/2005
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 23/03/2005
Relatório
Relatório Número 3014 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Parecer Número 227 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/07/2005 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/06/2005
Prazo regimental 22/06/2005
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 08/06/2005
Relatório
Relatório Número 2075 /2005 , apresentado em: 22/06/2005
Parecer Número 598 /2005 , apresentado em: 22/06/2005
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/07/2005 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2005
Ofícios
OF-SGP23 3458/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/08/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 120/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3458/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/08/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 120/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2005
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