Relatório Detalhado - PL 114/2004

PROJETO DE LEI

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PL 114/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CLUBES DA COMUNIDADE - C.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. CELSO JATENE (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

16/03/2004

Autuado em

16/03/2004 - Processo 01-114/2004

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 114/2004		PL00114-2004.PDF	Principal	1
19/01/2021	DSP 4008/2021	PL 114/2004	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1582/2005 (22/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 210/2005 (21/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 210/2005 (21/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

18/03/2004, página 188, coluna 2

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/01/2007 17:35	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
09/01/2007 17:35	SGP21/Recebido
09/01/2007 16:24	FIN/Encaminhado para SGP21
09/01/2007 00:00	FIN/SGP.21/
20/12/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/09/2006 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2006 14:09	FIN/Recebido
31/08/2006 13:26	SGP21/Encaminhado para FIN
31/08/2006 13:25	SGP21/Recebido
17/07/2006 16:57	EDUC/Encaminhado para SGP21
17/07/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 18:30	EDUC/Recebido
22/08/2005 18:08	ADM/Encaminhado para EDUC
19/04/2005 18:30	ADM/Recebido
19/04/2005 17:36	CCJ/Encaminhado para ADM
07/03/2005 12:30	CCJ/Recebido
07/03/2005 11:03	ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:03	ATM/Recebido
24/02/2005 10:18	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/2005 09:46	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:12	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2004 15:25	CCJ/Recebido
14/04/2004 13:21	ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2004 13:21	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 16/03/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/04/2004

Prazo regimental

18/05/2004

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 18/05/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

16/02/2021

Comissão de Administração Pública - ADM

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 9/2005

Ementa

DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.

Autores

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Recebimento (protocolo)

09/02/2005

Matérias Referidas

Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 1008/1997.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 98/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 224/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 225/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 376/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 410/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 63/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 582/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 636/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 175/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 257/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 84/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 143/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 252/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 256/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 316/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 330/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 390/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 404/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 558/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 68/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 5/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 10/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 139/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 155/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 184/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 232/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 254/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 287/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 304/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 358/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 361/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 387/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 484/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 486/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 560/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 603/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 635/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 651/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 652/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 667/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 713/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 17/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 96/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 107/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 117/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 170/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 171/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 182/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 207/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 4/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 214/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 238/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 239/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 259/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 286/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 290/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 319/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 402/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 415/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 416/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 455/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 462/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 610/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 680/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 755/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 792/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 801/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 803/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 817/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 849/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 859/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 77/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 99/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 114/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 193/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 209/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 284/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 285/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 289/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 329/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 17/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 372/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 429/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 502/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 503/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 528/2004.

Leitura

09/02/2005, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 14-1

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:24	ASSMILITAR/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:23	SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:23	SGP2	Registro Inicial

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 07/03/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

07/03/2005

Prazo regimental

13/04/2005

Relator

Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 09/03/2005

Relatório

Número 1138 /2005 , apresentado em: 13/04/2005

Parecer

Número 155 /2005 , apresentado em: 13/04/2005

Autor

Ver. JOSE AMERICO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 19/04/2005 , página 78, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/04/2005

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

ADM

Recebido em

19/04/2005

Prazo regimental

10/08/2005

Relator

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 03/05/2005

Relatório

Número 4061 /2005 , apresentado em: 10/08/2005

Parecer

Número 737 /2005 , apresentado em: 10/08/2005

Autor

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 12/08/2005 , página 75, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

10/08/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

22/08/2005

Prazo regimental

20/06/2006

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2005

Relatório

Número 6060 /2006 , apresentado em: 20/06/2006

Autor

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)

Resultado

Sem parecer

Votos

A FAVOR
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. BILU VILLELA (PTB) Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver. SENIVAL MOURA (PT)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. BETO CUSTODIO (PT)

Relatório

Número 6061 /2006 , apresentado em: 20/06/2006

Parecer

Número 789 /2006 , apresentado em: 20/06/2006

Autor

Ver. BETO CUSTODIO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 14/07/2006 , página 66, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver. BILU VILLELA (PTB) Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver. SENIVAL MOURA (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/06/2006

Ofícios

OF-SGP15 210/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

21/09/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 114/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

09/11/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 210/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

21/09/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 114/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

09/11/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 1582/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

22/12/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 419/05-C

Matérias Referidas

Anexado em (22/12/2005) ao processo PL 114/2004.

Plenário

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Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

31/08/2006

Prazo regimental

09/01/2007

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 31/08/2006

Relatório

Número 2383 /2006 , apresentado em: 27/12/2006

Parecer

Número 1814 /2006 , apresentado em: 27/12/2006

Autor

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 09/01/2007 , página 43, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

27/12/2006

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008) da Legislatura 14-4.

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