Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 72/2004

PROMULGADO

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Lei Municipal

14134 - 09/03/2006

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

02/03/2004

Autuado em

02/03/2004 - Processo 01-72/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 634/2004 (07/05/2004) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2004 (PL-72/2004) (16/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 21/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 21/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 186/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 186/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

09/03/2006

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

15/02/2006 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/03/2006 15:27	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/03/2006 15:27	ARQUIVO/Recebido
10/03/2006 10:17	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/02/2006 17:56	SGP23/Recebido
10/02/2006 17:28	FIN/Encaminhado para SGP23
09/06/2005 00:00	FIN/SGP.21/
01/06/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
23/05/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/03/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
10/03/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/03/2005 10:16	FIN/Recebido
07/03/2005 15:19	SGP2/Encaminhado para FIN
08/03/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/03/2005 15:19	SGP2/Recebido
25/02/2005 10:26	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:30	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:57	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
30/11/2004 15:47	FIN/Recebido
30/11/2004 15:41	EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/2004 10:00	EDUC/Recebido
09/09/2004 11:42	URB/Encaminhado para EDUC
02/07/2004 22:35	URB/Recebido
02/07/2004 14:52	CCJ/Encaminhado para URB
09/03/2004 12:00	CCJ/Recebido
09/03/2004 11:27	ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 11:27	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 02/03/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

09/03/2004

Prazo regimental

16/06/2004

Relator

Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 16/03/2004

Relatório

Número 1261 /2004 , apresentado em: 16/06/2004

Parecer

Número 579 /2004 , apresentado em: 16/06/2004

Autor

Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 02/07/2004 , página 110, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

16/06/2004

Ofícios

OF-SGP15 21/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

16/04/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 72/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

30/04/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 21/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

16/04/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 72/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

30/04/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 634/2004

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

07/05/2004

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

311/04

Matérias Referidas

PL 72/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2004

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	16/06/2004
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 72/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

02/07/2004

Prazo regimental

18/08/2004

Relator

Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 07/07/2004

Relatório

Número 3068 /2004 , apresentado em: 18/08/2004

Parecer

Número 754 /2004 , apresentado em: 18/08/2004

Autor

Ver. ERASMO DIAS (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 31/08/2004 , página 59, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/08/2004

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

10/09/2004

Prazo regimental

10/11/2004

Relator

Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 06/10/2004

Relatório

Número 6106 /2004 , apresentado em: 10/11/2004

Parecer

Número 911 /2004 , apresentado em: 10/11/2004

Autor

Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver. TITA DIAS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

10/11/2004

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 8/2005

Ementa

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Recebimento (protocolo)

02/02/2005

Matérias Referidas

Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 489/1999.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 556/1999.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 63/2000.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 68/2000.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 550/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 312/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 380/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 692/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 13/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 74/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 90/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 111/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 117/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 174/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 269/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 477/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 517/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 589/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 625/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 658/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 678/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 717/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 740/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 752/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 778/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 813/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 854/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 875/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 72/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 73/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 129/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 130/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 169/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 172/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 259/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 302/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 303/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 314/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 373/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 449/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 450/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 467/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 468/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 486/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 487/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 389/2004.

Leitura

02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:22	SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:22	SGP2	Registro Inicial

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 04/03/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

08/03/2005

Prazo regimental

01/06/2005

Relator

Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 09/03/2005

Relatório

Número 2037 /2005 , apresentado em: 01/06/2005

Parecer

Número 392 /2005 , apresentado em: 01/06/2005

Autor

Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 07/06/2005 , página 74, coluna 2
Em 07/02/2006 , página 95, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

01/06/2005

Ofícios

OF-SGP23 186/2006

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	16/02/2006
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 72/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	17/02/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 186/2006

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	16/02/2006
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 72/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	17/02/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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