REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1397/2026
Ementa Requer juntada de documentos ao PL nº 509/2026.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 09/11/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2026 RDS 1397/2026   Requerimento de Juntada (3).pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
09/11/2026 RDS 1397/2026   Nota_SinProRJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
09/11/2026 RDS 1397/2026   Diario_Oficial_RJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
09/11/2026 DSP 16507/2026 RDS 1397/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2026) ao processo PL 509/2026.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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