PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 96/2004

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Decreto Legislativo 9 - 09/06/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO DR. ÍTALO MIRANDA JÚNIOR A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2004
Autuado em 06/10/2004 - Processo 02-96/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 766/2005 (24/05/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA ITALO MIRANDA JUNIOR

Data de Encerramento 17/08/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 11SE (09/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2007 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2007 16:06 ARQUIVO/Recebido
17/08/2005 11:31 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/2005 11:30 SGP22/Recebido
17/08/2005 11:30 CERIM/Encaminhado para SGP22
17/08/2005 11:30 CERIM/Recebido
14/06/2005 14:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
10/06/2005 15:00 SGP23/Recebido
10/06/2005 14:44 SGP2/Encaminhado para SGP23
10/06/2005 14:44 SGP2/Recebido
03/06/2005 17:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2004
Prazo regimental 16/12/2004
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 09/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 766/2005
Ementa DESARQUIVA PDL 96/04 DO VER BRASIL VITA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 24/05/2005
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2005) ao processo PDL 96/2004.
Leitura 24/05/2005, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 09/06/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/06/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 11SE (09/06/2005) da Legislatura 14-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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