PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 99/2004

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Decreto Legislativo 34 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO 1º TENENTE VALDEMAR DE SOUZA MENDES" *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
Veto
Autores Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Apresentado em 19/10/2004
Autuado em 19/10/2004 - Processo 02-99/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 94/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 62, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO VALDEMAR DE SOUSA MENDES

Data de Encerramento 15/02/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2013 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2013 17:47 ARQUIVO/Recebido
23/01/2013 16:39 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/2013 16:39 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:03 SGP23/Recebido
23/02/2007 13:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2007 13:53 SGP21/Recebido
15/02/2007 11:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/03/2005 13:22 CCJ/Recebido
14/03/2005 09:25 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 09:25 SGP2/Recebido
08/03/2005 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2004 17:00 CCJ/Recebido
03/12/2004 16:25 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/2004 16:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2004
Prazo regimental 18/12/2004
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 06/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 94/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL 99/04, DO VER ANTONIO PAES BARATÃO.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 99/2004.
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/03/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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