PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 98/2004

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Decreto Legislativo 92 - 13/09/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YASUYUKI OI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************* ENTREGUE EM 07/04/2008 *************** .
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2004
Autuado em 19/10/2004 - Processo 02-98/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1915/2007 (30/08/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 62, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO YASUYUKI OI

Data de Encerramento 13/09/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 159SE (13/09/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2008 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2008 16:22 ARQUIVO/Recebido
11/04/2008 16:05 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 16:05 SGP22/Recebido
11/04/2008 16:05 CERIM/Encaminhado para SGP22
11/04/2008 16:05 CERIM/Recebido
20/02/2008 17:54 SGP22/Encaminhado para CERIM
19/02/2008 12:40 SGP22/Recebido
19/02/2008 12:39 CERIM/Encaminhado para SGP22
19/02/2008 12:39 CERIM/Recebido
20/09/2007 18:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/09/2007 16:21 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/09/2007 13:21 SGP21/Recebido
18/09/2007 15:19 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/09/2007 18:15 CCJ/Recebido
11/09/2007 18:03 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/09/2007 18:03 SGP2/Recebido
06/09/2007 18:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2004 17:00 CCJ/Recebido
03/12/2004 16:25 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/2004 16:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2004
Prazo regimental 18/12/2004
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 06/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 30/08/2007
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1915/2007
Ementa DESARQUIVA PDL 98/2004 DO VEREADOR JORGE TABA.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 30/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2007) ao processo PDL 98/2004.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 4
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 13/09/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 8
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 13/09/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 159SE (13/09/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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