PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 92/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 6 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO ABRINQ.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2004
Autuado em 11/08/2004 - Processo 02-92/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2025 PDL 92/2004   PDL_92_2004_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7795/2025 PDL 92/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 MEMO 5/2025 PDL 92/2004 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7801/2025 PDL 92/2004 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2025 REARQ 1983/2025 PDL 92/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PDL-92/2004) (09/03/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 61, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  FUNDACAO ABRINQ  | 
Data de Encerramento 25/03/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/03/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
25/03/2025 08:51 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:09 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:03 SGP23/Recebido
23/02/2007 14:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2007 14:45 SGP21/Recebido
09/06/2005 14:49 FIN/Encaminhado para SGP21
09/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
04/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/04/2005 15:41 FIN/Recebido
28/04/2005 13:37 EDUC/Encaminhado para FIN
28/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2005 16:30 EDUC/Recebido
11/03/2005 14:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/02/2005 13:00 CCJ/Recebido
23/02/2005 11:05 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/2005 11:05 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 6/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 02/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 245/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 416/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 436/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 459/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 467/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 552/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 751/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 161/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 373/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 471/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 472/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 473/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 525/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 796/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 47/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 65/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 156/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 243/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 317/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PDL 91/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PDL 92/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 555/2004.
Leitura 02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:17 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:17 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/02/2005
Prazo regimental 09/03/2005
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 02/03/2005
Relatório
Relatório Número 1002 /2005 , apresentado em: 09/03/2005
Parecer Número 4 /2005 , apresentado em: 09/03/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/03/2005 , página 53, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/03/2005
Prazo regimental 20/04/2005
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 15/03/2005
Relatório
Relatório Número 6004 /2005 , apresentado em: 19/04/2005
Parecer Número 198 /2005 , apresentado em: 19/04/2005
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2005 , página 174, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/2005
Prazo regimental 01/06/2005
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 04/05/2005
Relatório
Relatório Número 2038 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Parecer Número 393 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/06/2005 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir