PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 91/2004

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Decreto Legislativo 36 - 29/06/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EUGÊNIO AVELINO *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.12.2005***
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2004
Autuado em 11/08/2004 - Processo 02-91/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 61, coluna 4
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  EUGENIO AVELINO  | 
Data de Encerramento 29/06/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (29/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2005 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2005 18:10 ARQUIVO/Recebido
14/12/2005 15:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2005 15:57 SGP22/Recebido
14/12/2005 15:57 CERIM/Encaminhado para SGP22
14/12/2005 15:57 CERIM/Recebido
01/07/2005 10:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/06/2005 18:46 SGP23/Recebido
30/06/2005 17:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/06/2005 17:33 SGP21/Recebido
07/06/2005 13:37 FIN/Encaminhado para SGP21
07/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
04/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/04/2005 15:40 FIN/Recebido
28/04/2005 13:40 EDUC/Encaminhado para FIN
28/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2005 18:00 EDUC/Recebido
28/03/2005 17:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/02/2005 13:00 CCJ/Recebido
23/02/2005 11:01 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/2005 11:01 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:52 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2004
Prazo regimental 16/12/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 09/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 6/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 02/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 245/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 416/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 436/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 459/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 467/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 552/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 751/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 161/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 373/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 471/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 472/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 473/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 525/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 796/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 47/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 65/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 156/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 243/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 317/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PDL 91/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PDL 92/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 555/2004.
Leitura 02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:17 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:17 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/02/2005
Prazo regimental 23/03/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 02/03/2005
Relatório
Relatório Número 1035 /2005 , apresentado em: 23/03/2005
Parecer Número 35 /2005 , apresentado em: 23/03/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/03/2005 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2005
Prazo regimental 20/04/2005
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/04/2005
Relatório
Relatório Número 6003 /2005 , apresentado em: 19/04/2005
Parecer Número 197 /2005 , apresentado em: 19/04/2005
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2005 , página 174, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/2005
Prazo regimental 01/06/2005
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 04/05/2005
Relatório
Relatório Número 2036 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Parecer Número 391 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/06/2005 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (29/06/2005) da Legislatura 14-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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