PROJETO DE LEI

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PL 497/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS DO JABAQUARA, DO TATUAPÉ E CENTRAL PARA A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2004
Autuado em 10/11/2004 - Processo 01-497/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1453/2004 (24/11/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1476/2004 (01/12/2004) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 186/2005 (03/02/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 691/2005 (17/02/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 691/2005 (17/02/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 60, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERENCIA REALOCACAO RECURSOS ORCAMENTARIOS AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Data de Encerramento 03/02/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 28/12/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2008 13:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2008 13:51 ARQUIVO/Recebido
01/12/2008 18:38 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2008 18:38 SGP22/Recebido
27/11/2008 18:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/03/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
08/03/2005 12:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/02/2005 15:04 LEG3/Recebido
15/02/2005 11:11 ATM/Encaminhado para LEG3
15/02/2005 11:11 ATM/Recebido
23/12/2004 14:00 CCJ/Encaminhado para ATM
01/12/2004 18:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 17:18 ATM Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 1453/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: ENCAMINHA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 497/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 656/04
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2004) ao processo PL 497/2004.
Plenário
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Resposta:
Comissões Designadas em 26/11/2004
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 1476/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO PL 497/04, QUE AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS DAS AUTARQUIAS HOSPITARES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2004
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem of atl 675/04
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2004) ao processo PL 497/2004.
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 496SE (23/12/2004) da Legislatura 13-4.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 186/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Retirado pelo Of. ATL 27/05 -PL 497/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/02/2005
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL
Matérias Referidas PL 497/2004
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 691/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/02/2005
Resumo Ret. pelo Of. ATL 27, de 03/02/05, Docrec 186/05.
Matérias Referidas PL 497/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/2005
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OF-SGP23 691/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/02/2005
Resumo Ret. pelo Of. ATL 27, de 03/02/05, Docrec 186/05.
Matérias Referidas PL 497/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/2005
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