PROJETO DE LEI

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PL 34/2004

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Lei Municipal 13851 - 18/06/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM, ITAQUERA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO MIGUEL, LAJEADO E GUAIANASES." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Autuado em 11/02/2004 - Processo 01-34/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 411/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-34/2004) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 407/2004 (09/03/2004) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES

OF-SGP23 407/2004 (09/03/2004) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES

OF-SGP23 2211/2004 (15/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2211/2004 (15/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) URBANIZACAO LAJEADO ( DISTRITO ) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Assuntos detalhados
OBRA VIARIA BOICORA ( RUA ) ITAQUERA ( CORREGO ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) VIADUTO DAVID DOMINGUES FERREIRA ( AVENIDA ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO CATENDE ( RUA ) INAJA GUACU ( AVENIDA ) PONTE AGUIA DE HAIA ( AVENIDA ) PASSAGEM EM DESNIVEL ALINHAMENTO DE LOGRADOURO FERROVIA JOSE GIORDANO ( RUA ) LIGACAO VIARIA ITINGUCU ( RUA ) ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO TUNEL DAMASIO PINTO ( RUA ) RENZO BALDINI ( RUA ) ALFREDO COSTA ( RUA ) ALZIRA LIVRAMENTO MARZAGAO ( RUA ) PORTO AMAZONAS ( RUA ) LEBON REGIS ( RUA ) NAGIB FARAH MALUF ( AVENIDA ) ESTACAO DE TREM JOSE BONIFACIO ESTACAO DE TREM GUAIANASES BENEDITO LEITE DE AVILA ( RUA ) TAPINHUAU ( RUA ) BOAVENTURA DIAS ( RUA ) SALVADOR GIANETTI ( RUA ) ALEXANDRE MONAT ( RUA PROFESSOR ) REVOGACAO LEI 08.845/1978 LEI 08.849/1978 MANUEL RIBAS ( RUA ) JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ ( VIADUTO PREFEITO ) DESAPROPRIACAO PENHA ( DISTRITO ) ITAQUERA MIRIM ( CORREGO ) CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) LEI 10.499/1988 LEI 09.059/1980 SAO PASCAL ( RUA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) TIQUATIRA ( CORREGO ) LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) CASSIANO GABUS MENDES ( VIADUTO ) FERRAZ DE VASCONCELOS PONTILHAO CIDADE A. E. CARVALHO POA ( ESTRADA DE ) PARADA QUINZE DE NOVEMBRO JUCURUCU ( RUA ) FRANQUINHO ( CORREGO ) COMPLEXO VIARIO LEI 13.851/2004
Data de Encerramento 19/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 434SE (15/06/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
21/06/2004 13:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2004 15:37 LEG3/Recebido
17/06/2004 14:49 ATM/Encaminhado para LEG3
08/06/2004 16:00 ATM/Recebido
08/06/2004 15:36 URB/Encaminhado para ATM
07/05/2004 16:26 URB/Recebido
07/05/2004 13:55 CCJ/Encaminhado para URB
26/03/2004 13:30 CCJ/Recebido
26/03/2004 13:29 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/2004 19:00 ATM/Recebido
25/03/2004 18:51 CCJ/Encaminhado para ATM
18/03/2004 17:00 CCJ/Recebido
18/03/2004 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/2004 14:10 ATM/Recebido
17/03/2004 18:10 LEG3/Encaminhado para ATM
09/03/2004 16:35 LEG3/Recebido
09/03/2004 15:31 ATM/Encaminhado para LEG3
09/03/2004 15:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 407/2004
Tipo SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES
Data de Emissão 09/03/2004
Resumo SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES:
Matérias Referidas PL 34/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 407/2004
Tipo SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES
Data de Emissão 09/03/2004
Resumo SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES:
Matérias Referidas PL 34/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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DOCRECs
DOCREC 411/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AO PL 34/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OFICIO ATL 231/04
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2004) ao processo PL 34/2004.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/2004
Prazo regimental 05/05/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 24/03/2004
Relatório
Relatório Número 1170 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Parecer Número 393 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/05/2004 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2004
Pedido de vista em 07/04/2004 até 13/04/2004 - Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/05/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/05/2004
Prazo regimental 08/06/2004
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 19/05/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 428SE (08/06/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 434SE (15/06/2004) da Legislatura 13-4.
Ofícios
OF-SGP23 2211/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/06/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 34/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2004
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2211/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/06/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 34/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2004
Prazo de resposta (dias) 15
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