PROJETO DE LEI

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PL 36/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a Lei nº 6.861, de 02 de maio de 1966, e aprova novo traçado de faixa de terreno no Distrito de Vila Mariana Subprefeitura de Vila Mariana. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Autuado em 11/02/2004 - Processo 01-36/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 413/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 2170/2011 (02/12/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 223/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 549/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 549/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 199/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 199/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ESTADO DE ISRAEL ( RUA )  |  FAIXA DE TERRENO  |  REVOGACAO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  NEIDE APARECIDA SOLITO ( RUA DOUTORA )  |  LEI 06.861/1966  |  JOSE FERREIRA PINTO ( RUA )  |  MANGUEIRAS ( RUA DAS )  |  ASCENDINO REIS ( AVENIDA PROFESSOR )  |  VIELA SANITARIA  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
29/04/2015 15:42 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Em devolução
29/04/2015 10:00 SGP12/Recebido
13/04/2015 16:21 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
13/04/2015 16:21 DOCUMENTA/Recebido
10/04/2015 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
23/03/2015 16:00 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:47 SGP21/Encaminhado para SGP22
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 16:01 URB/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 15:55 URB/SGP.21/A Pedido
30/11/2011 09:27 URB/Recebido
25/11/2011 17:13 SGP12/Encaminhado para URB
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:59 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
25/04/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 18:07 URB/Recebido
15/04/2010 18:05 SGP12/Encaminhado para URB
15/04/2010 18:00 SGP12/Recebido
15/04/2010 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 15:08 SGP21/Recebido
05/11/2009 15:08 GV45/Encaminhado para SGP21
05/11/2009 15:08 GV45/Recebido
04/11/2009 17:54 SGP21/Encaminhado para GV45
13/05/2008 16:33 SGP21/Recebido
23/05/2005 11:26 FIN/Encaminhado para SGP21
20/05/2005 00:00 FIN/SGP.21/
04/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/03/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
04/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/02/2005 00:00 FIN/Consultoria/
12/01/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2004 18:00 FIN/Recebido
15/12/2004 13:19 URB/Encaminhado para FIN
15/12/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2004 16:26 URB/Recebido
07/05/2004 13:55 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:46 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 05/05/2004
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 20/03/2004
Relatório
Relatório Número 1167 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Parecer Número 395 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/05/2004 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2004
DOCRECs
DOCREC 413/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AO PL 36/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OFICIO ATL 233/04
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2004) ao processo PL 36/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/05/2004
Prazo regimental 01/12/2004
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 03/06/2004
Relatório
Relatório Número 3119 /2004 , apresentado em: 01/12/2004
Parecer Número 1050 /2004 , apresentado em: 01/12/2004
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/2004 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2004
Prazo regimental 04/05/2005
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 25/02/2005
Relatório
Relatório Número 2019 /2005 , apresentado em: 04/05/2005
Parecer Número 275 /2005 , apresentado em: 04/05/2005
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2005 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (31/05/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP12 549/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 36/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 549/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 36/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2170/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE POL. URBANA RELATIVOS AO PL Nº36/2004, QUE REVOGA A LEI Nº6.891 DE 2 DE MAIO DE 1966 E APROVA NOVO TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA MARIANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 462/2011 - C
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2011) ao processo PL 36/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 223/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of. ATL 79/13
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2013) ao processo PL 36/2004.
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 199/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 36/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 199/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 36/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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