PROJETO DE LEI

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PL 28/2004

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] Cria a semana Ademar Ferreira da Silva de atividades esportivas na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Autuado em 11/02/2004 - Processo 01-28/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3373/2007 (26/10/2007) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-28/2004) (02/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2007 (PL-28/2004) (12/09/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 539/2013 (30/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 5061/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5061/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 821/2008 (18/03/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 821/2008 (18/03/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ESPORTE  |  EVENTOS  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA  |  DIA DO ESPORTISTA  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 13/12/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2008 18:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2008 18:14 ARQUIVO/Recebido
28/03/2008 08:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2008 17:48 SGP23/Recebido
12/03/2008 17:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/03/2008 18:13 SGP21/Recebido
11/03/2008 18:04 ADM/Encaminhado para SGP21
11/03/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/03/2008 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2007 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2007 11:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2007 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/10/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/10/2007 18:30 ADM/Recebido
30/10/2007 18:21 SGP22/Encaminhado para ADM
30/10/2007 18:21 SGP22/Recebido
30/10/2007 11:57 SGP23/Encaminhado para SGP22
30/10/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 19:04 SGP23/Recebido
11/09/2007 13:30 FIN/Encaminhado para SGP23
12/09/2007 00:00 FIN/Supervisão/
22/08/2007 00:00 FIN/Supervisão/
16/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
30/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/
29/05/2007 16:00 FIN/Recebido
29/05/2007 13:19 SGP2/Encaminhado para FIN
29/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2007 16:00 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2005 16:10 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
23/11/2004 16:36 ADM/Encaminhado para EDUC
02/07/2004 16:00 ADM/Recebido
02/07/2004 14:51 CCJ/Encaminhado para ADM
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:28 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 02/06/2004
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 22/03/2004
Relatório
Relatório Número 1209 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Parecer Número 524 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2007 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2004
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 28/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/07/2004
Prazo regimental 17/11/2004
Relator Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) , designado em: 25/08/2004
Relatório
Relatório Número 4107 /2004 , apresentado em: 17/11/2004
Parecer Número 985 /2004 , apresentado em: 17/11/2004
Autor Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/11/2004 , página 87, coluna 4
Em 15/09/2007 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/11/2004
Prazo regimental 22/12/2004
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 01/12/2004
Relatório
Relatório Número 6160 /2004 , apresentado em: 20/12/2004
Parecer Número 1140 /2004 , apresentado em: 20/12/2004
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2007 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/04/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 732/2007
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 10/04/2007
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 252/1998.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 266/1998.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PLO 1/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 189/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 251/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 259/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 277/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 290/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 649/1999.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 70/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 200/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 228/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 405/2000.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 66/2001.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 580/2001.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 671/2001.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 330/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 390/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 400/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 428/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 431/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PR 23/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 653/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 655/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 712/2002.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 205/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 411/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 588/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 602/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 710/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 711/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 831/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 886/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 906/2003.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 26/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 27/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 28/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 30/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 185/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 253/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 258/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 320/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 321/2004.
Anexado em (10/04/2007) ao processo PL 527/2004.
Leitura 10/04/2007, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 12/09/2007
Prazo regimental 12/09/2007
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 12/09/2007
Relatório
Relatório Número 274 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer Número 1281 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2007 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 12/09/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 28/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 5061/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 05/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 28/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2007
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OF-SGP23 5061/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 05/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 28/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2007
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DOCRECs
DOCREC 3373/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 28/04. publ. no DOC de 30/10/07, p. 01, cols. 01/02.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/10/2007
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 188/07
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2007) ao processo PL 28/2004.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Comissões Designadas em 30/10/2007
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.1)
Comissão ADM
Recebido em 30/10/2007
Prazo regimental 14/11/2007
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 01/11/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SO (13/12/2007) da Legislatura 14-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 821/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/03/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 28/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2008
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OF-SGP23 821/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/03/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 28/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2008
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Requerimentos
RDS 539/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições em anexo, de autoria do Vereador Rubens Calvo.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 30/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 831/2003.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 885/2003.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 886/2003.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 28/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 30/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 185/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 251/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 252/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 321/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 341/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 527/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PR 24/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 413/2006.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 417/2006.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 560/2006.
Leitura 07/05/2013, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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