PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 21/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ACRESCENTA INCISO AO ART. 26 DA LEI Nº 13.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002." (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - ISENTA OS PARTICIPANTES DE FEIRAS DE ANTIGUIDADES E ARTESANATOS ORGANIZADAS POR MUSEUS DE ARTES.)
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Autuado em 11/02/2004 - Processo 01-21/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2005 (15/03/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ISENCAO  |  TAXA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS  |  LEI 13.477/2002  |  MUSEU  |  ORGANIZACAO  |  FEIRA DE ARTES  | 
Data de Encerramento 18/03/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/03/2005 16:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/02/2005 14:00 CCJ/Recebido
28/02/2005 13:53 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/2005 13:53 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2005 17:30 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:01 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:26 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 20/03/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 20/03/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 178/2005
Liberado pela Comissão em 18/03/2005
Requerimentos
RDS 7/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 02/02/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 6/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 3/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 207/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 14/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 363/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 383/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 58/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 583/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 661/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 690/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 75/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 92/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 113/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 476/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 26/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 617/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 721/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 74/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 185/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 220/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 582/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 612/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 670/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 671/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 713/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 724/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 725/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 746/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 750/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 784/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 826/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 20/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 21/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 61/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 62/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 63/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 123/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 216/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 263/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 322/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 323/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 324/2004.
Leitura 02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2005 15:13 SGP2/Encaminhado para GV15
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2005 15:13 SGP2/Encaminhado para GV15
01/04/2005 15:13 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 178/2005
Ementa RETIRA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES: PLO 3/2001: PL 617/02: PL 721/02 E PL 21/04.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 15/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2005) ao processo PLO 3/2001.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 617/2002.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 721/2002.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 21/2004.
Leitura 15/03/2005, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 178/2005
Liberado pela Comissão em 18/03/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 178/2005
Liberado pela Comissão em 18/03/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 178/2005
Liberado pela Comissão em 18/03/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir