PROJETO DE LEI

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PL 789/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão da "Festa da Jabuticaba" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2026
Autuado em 23/10/2026 - Processo 01-789/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2026 PL 789/2026   PL FESTA DA JABUTICABA.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/10/2026 DSP 15840/2026 PL 789/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 27/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
28/10/2026 DSP 15885/2026 PL 789/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/10/2026, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 28/10/2026, página 688, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FESTA DA JABUTICABA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA ALTERACAO LEI 14.485/2007

Assuntos detalhados
BISPO ( PARQUE LINEAR CORREGO DO ) PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO AMBIENTAL EDUCACAO AMBIENTAL CONSCIENTIZACAO PROTECAO AMBIENTAL MATA ATLANTICA VALORIZACAO FLORA NATIVA INCENTIVO CONVIVENCIA LAZER ZONA NORTE FOMENTO ECONOMIA CRIATIVA EMPREENDEDORISMO TURISMO CULTURA FEIRA GASTRONOMIA ARTESANATO ARTES ATIVIDADE CULTURAL ECONOMIA SOLIDARIA ATIVIDADE EDUCATIVA PARCERIA JARDIM ANTARTICA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 14:34 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 14:34 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2026 14:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2026 14:34 PRESID/Recebido
28/10/2026 14:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/10/2026 17:22 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2026 17:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2026 17:00 SGP42/Recebido
27/10/2026 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
27/10/2026 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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