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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha, em resposta aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e à Indicação nº 413/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre as obras de revitalização do Beco do Batman, incluindo intervenções de drenagem e implantação de jardim de chuva; esclarece que os projetos e documentos técnicos foram publicados com o edital de licitação e que houve consultas e reuniões com interessados; informa que as intervenções buscam compatibilizar as obras com as atividades culturais, artísticas e comerciais, admitindo remanejamentos temporários, sem previsão de impedimento definitivo ao retorno dos trabalhadores, ressalvadas as exigências legais de regularização; registra que a licitação permanece em fase recursal, sem cronograma executivo definitivo ou prazo de conclusão, e que o processo administrativo será disponibilizado integralmente para consulta externa após o encerramento das etapas pertinentes. |
