DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 1286/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que autoriza o Executivo a retirar materiais contendo amianto (MCA) das escolas públicas municipais.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0035870-2
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2026 DOCREC 1286/2026   Executivo - Resposta a pedido de Subsídio - URB.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 751/2025.
OF-SGP12 436/2026
Plenário
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