DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 1270/2026
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Responde ao Ofício SGP-23 nº 67/2026, acerca de suposta insuficiência de vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental, ano letivo de 2026, na região de São Rafael, no âmbito da DRE São Mateus.
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/2026
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2026 DOCREC 1270/2026   Governo do Estado de São Paulo - Considerações sobre as vaga para crianças estudarem no primeiro ano.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD

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Matérias Referidas OF-SGP23 67/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2026 18:24 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2026 18:24 SGP23/Recebido
22/10/2026 16:28 SGP22/Encaminhado para SGP23
22/10/2026 16:28 SGP22 Registro Inicial
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